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M. P. do E. de S. P.
Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da
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Identificação
Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: G. C. dos S. (O *** G. C. dos S. (OAB: 73722/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004955-11.2011.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004955-11.2011.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. R. da
S.; Advogada: Janaína Ferreira de Melo (OAB: 438112/SP); Apelante: D. A. dos S.; Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP);
Advogado: Matheus Cursino Graça (OAB: 442443/SP); Apelante: R. M. dos S.; Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024/
SP); Apelante: R. R. R.; Advogado: William Montesanti Junior (OAB: 175205/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501084-38.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-38.2023.8.26.0201; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: DHIONATAN
TACHINSKI DA SILVA; Advogada: Amanda Fabron Garcia (OAB: 339587/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500168-70.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-70.2021.8.26.0428; Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. do A.; Advogado:
Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. C. C.; Advogado: Willian
Daniel Nogueira Macedo (OAB: 411064/SP)
0011695-39.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011695-39.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: SIDNEY
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500586-08.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500586-08.2024.8.26.0103; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: L. A. de A.; Advogada: Camila Maria Marcondes (OAB: 488414/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501743-78.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501743-78.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ALCINEVAN NOGUEIRA DOS SANTOS; Advogado: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502387-90.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502387-90.2023.8.26.0006; Assunto: Dano; Apelante: KÁTIA DE SOUZA
DA HORA NERY BAULER; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: JONATHAN CAMPOS e outro; Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP)
1501818-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501818-90.2024.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. dos R.; Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique
Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511455-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1511455-69.2023.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501280-35.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-35.2020.8.26.0323; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. G.;
Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505990-21.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505990-21.2022.8.26.0132; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. A. G. J.; Advogado: Romeu Antonio Nassar Neto (OAB: 417444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513923-79.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513923-79.2023.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Felisberto da Silva; Advogado: Marcelo Americo da Silva (OAB:
42412/GO)
1503275-82.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0004955-11.2011.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004955-11.2011.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C. R. da
S.; Advogada: Janaína Ferreira de Melo (OAB: 438112/SP); Apelante: D. A. dos S.; Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP);
Advogado: Matheus Cursino Graça (OAB: 442443/SP); Apelante: R. M. dos S.; Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024/
SP); Apelante: R. R. R.; Advogado: William Montesanti Junior (OAB: 175205/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501084-38.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-38.2023.8.26.0201; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: DHIONATAN
TACHINSKI DA SILVA; Advogada: Amanda Fabron Garcia (OAB: 339587/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500168-70.2021.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-70.2021.8.26.0428; Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. do A.; Advogado:
Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. C. C.; Advogado: Willian
Daniel Nogueira Macedo (OAB: 411064/SP)
0011695-39.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011695-39.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: SIDNEY
DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500586-08.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500586-08.2024.8.26.0103; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: L. A. de A.; Advogada: Camila Maria Marcondes (OAB: 488414/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501743-78.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501743-78.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ALCINEVAN NOGUEIRA DOS SANTOS; Advogado: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502387-90.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502387-90.2023.8.26.0006; Assunto: Dano; Apelante: KÁTIA DE SOUZA
DA HORA NERY BAULER; Advogado: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: JONATHAN CAMPOS e outro; Advogado: Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP)
1501818-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501818-90.2024.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. dos R.; Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique
Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511455-69.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1511455-69.2023.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. M.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501280-35.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501280-35.2020.8.26.0323; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. G.;
Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505990-21.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505990-21.2022.8.26.0132; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. A. G. J.; Advogado: Romeu Antonio Nassar Neto (OAB: 417444/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513923-79.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513923-79.2023.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Felisberto da Silva; Advogado: Marcelo Americo da Silva (OAB:
42412/GO)
1503275-82.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º