Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564
Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172 *** Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de L.; Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005674-76.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: IAN TAVARES MORENO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500356-04.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-04.2024.8.26.0058; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. M.; Advogada: Ana Lucia Munhoz (OAB: 194163/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1538131-77.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538131-77.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FELIPE BEZERRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503930-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503930-87.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Felipe
Oliveira Ferreira da Silva (OAB: 456961/SP); Advogado: Claudio Hayashi (OAB: 328537/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502293-98.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502293-98.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Eric Rodrigues Herrera; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1510848-81.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510848-81.2024.8.26.0114;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. S. B.; Advogado: Giovanni Pietro Schneier (OAB:
279974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1521045-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521045-44.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FERNANDO APARECIDO ALVES TAMAZI; Advogado: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB: 462374/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501302-30.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-30.2023.8.26.0407; Assunto: Furto; Apelante: Raquel Saionara
da Silva; Advogado: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500234-26.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-26.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: VALDOMIRO VITOR DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500255-59.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500255-59.2023.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. de O.; Advogada:
Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP)
1500226-06.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-06.2025.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CRISTOVÃO FERREIRA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504008-24.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504008-24.2023.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: E. G. S.; Advogado: Nantes Nobre Neto (OAB: 260415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de L.; Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005674-76.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: IAN TAVARES MORENO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500356-04.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-04.2024.8.26.0058; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. M.; Advogada: Ana Lucia Munhoz (OAB: 194163/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1538131-77.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538131-77.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FELIPE BEZERRA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503930-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503930-87.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA; Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398/SP); Advogado: Felipe
Oliveira Ferreira da Silva (OAB: 456961/SP); Advogado: Claudio Hayashi (OAB: 328537/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502293-98.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502293-98.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Eric Rodrigues Herrera; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1510848-81.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510848-81.2024.8.26.0114;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. S. B.; Advogado: Giovanni Pietro Schneier (OAB:
279974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1521045-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521045-44.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FERNANDO APARECIDO ALVES TAMAZI; Advogado: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB: 462374/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501302-30.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501302-30.2023.8.26.0407; Assunto: Furto; Apelante: Raquel Saionara
da Silva; Advogado: Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500234-26.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-26.2025.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: VALDOMIRO VITOR DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500255-59.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500255-59.2023.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. de O.; Advogada:
Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP)
1500226-06.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-06.2025.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CRISTOVÃO FERREIRA LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504008-24.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504008-24.2023.8.26.0071;
Assunto: Perseguição; Apelante: E. G. S.; Advogado: Nantes Nobre Neto (OAB: 260415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º