Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defen *** Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006671-87.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006671-87.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010136-25.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010136-25.2025.8.26.0602; Assunto: Indulto; Agravante: I. T. S.
C.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1503030-13.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503030-13.2024.8.26.0362; Assunto: Latrocínio; Apelante: L. V.;
Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503974-57.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503974-57.2024.8.26.0348; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: VADNA CRISTINA DA SILVA; Advogada: Andressa Henriques (OAB: 434191/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502894-50.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502894-50.2021.8.26.0223; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. de
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501461-57.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501461-57.2024.8.26.0594; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS; Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009519-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1502423-
15.2025.8.26.0378; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Corrigente: M. P. do E. de S. P.; Corrigido: J. da C.
1500295-94.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência Doméstica;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500295-94.2020.8.26.0152; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L.
dos S.; Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1008245-72.2023.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrida: T. de S. O. C.; Advogado: Sandro Aparecido da
Silva Junior (OAB: 443733/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2214663-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 15151081920258260228; Assunto: Contra a
Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1041883-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1041883-17.2024.8.26.0050;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Tegra Incorporadora S.a. e outro; Advogado: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP);
Advogada: Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509/SP); Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP); Advogado:
Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Querelada: Tainá Ticiane Müller dos Santos; Advogado: Fernando Agrela
Araneo (OAB: 254644/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
2215289-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1513277-97.2018.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Corrigente:
Dirceu Silva Santos; Advogado: Erivelto Ribeiro de Almeida (OAB: 283029/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
Subseção II - Processos Distribuídos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006671-87.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006671-87.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010136-25.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010136-25.2025.8.26.0602; Assunto: Indulto; Agravante: I. T. S.
C.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1503030-13.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503030-13.2024.8.26.0362; Assunto: Latrocínio; Apelante: L. V.;
Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503974-57.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503974-57.2024.8.26.0348; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: VADNA CRISTINA DA SILVA; Advogada: Andressa Henriques (OAB: 434191/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502894-50.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502894-50.2021.8.26.0223; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. de
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501461-57.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501461-57.2024.8.26.0594; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS; Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009519-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1502423-
15.2025.8.26.0378; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Corrigente: M. P. do E. de S. P.; Corrigido: J. da C.
1500295-94.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência Doméstica;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500295-94.2020.8.26.0152; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. L.
dos S.; Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1008245-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1008245-72.2023.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrida: T. de S. O. C.; Advogado: Sandro Aparecido da
Silva Junior (OAB: 443733/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
2214663-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 15151081920258260228; Assunto: Contra a
Mulher; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1041883-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1041883-17.2024.8.26.0050;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Tegra Incorporadora S.a. e outro; Advogado: Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP);
Advogada: Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509/SP); Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP); Advogado:
Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Querelada: Tainá Ticiane Müller dos Santos; Advogado: Fernando Agrela
Araneo (OAB: 254644/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
2215289-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª. Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1513277-97.2018.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Corrigente:
Dirceu Silva Santos; Advogado: Erivelto Ribeiro de Almeida (OAB: 283029/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
Subseção II - Processos Distribuídos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º