M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
260094/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0006689-07.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strito; Nº origem: 0006689-07.2025.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Alefe Bitencourt de Moura Isaías; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP)
(Defensor Público)
1501000-04.2020.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501000-04.2020.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: P. B. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago de Luna
Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501121-82.2019.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501121-82.2019.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: D. A. S. de A.; Advogada: Juliana de Moraes (OAB: 391631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503950-32.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503950-32.2023.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Renan Levindo Leal Pereira e outro; Advogado: Roberto Torres Toledo Bueno de Souza (OAB: 146233/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015184-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0015184-08.2024.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Helvio Caetano da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP)
1508495-51.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1508495-51.2023.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Apte/Apdo: Angelo Roberto Silva do Amaral e outros;
Advogado: Marcos Vinicius Brito (OAB: 422010/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Wellington Francisco da Conceicao; Advogado:
Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP); Apte/Apdo: JERONIMO VIANA DOS
SANTOS; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apte/Apdo: Anderson Jose da Silva; Advogado: Cássio
Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Apelado: Luiz Antonio de Jesus; Advogada: Luciene Telles (OAB: 204820/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500306-36.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500306-36.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Carolina Arraes de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Regina Bauab
Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520754-44.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520754-44.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ilton
Rodrigues da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana
Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501513-40.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501513-40.2024.8.26.0081; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ADILSON
CARLOS PINES; Advogado: Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500526-33.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500526-33.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: E. F. M. de A.;
Advogada: Maria Cecília Gerdulo Castagnaro (OAB: 363701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000158-21.2025.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000158-21.2025.8.26.0312; Assunto: Perseguição; Recorrente: Samuel Lisboa;
Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500215-61.2020.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-61.2020.8.26.0563; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo
Paula dos Santos; Advogado: Breno de Godoy Azeredo Miranda (OAB: 462624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
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