Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

0006921-63.2024.8.26.0509
Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor *** Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006921-63.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006921-63.2024.8.26.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0012360-39.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012360-39.2024.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Eduardo Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012361-24.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012361-24.2024.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Everton Ribeiro da Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500272-31.2024.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500272-31.2024.8.26.0275; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. dos S. O.; Advogado: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0027842-62.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027842-62.2024.8.26.0050; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Marcelo Alexandre Ferreira Lúcio; Advogada: Suzana Almeida Antunes (OAB: 283828/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012330-81.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012330-81.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ariane Martins de Andrade;
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP)
0012674-62.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012674-62.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabiano Mateus; Advogado:
Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867/SP)
0021114-77.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021114-77.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joel Carlos Cardoso Moreno; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público)
0020039-03.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020039-03.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ademir Silva de Lima; Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015691-39.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015691-39.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: ESDRAS RICARDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0017908-55.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017908-55.2024.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Junior Matheus Ramos de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0020661-82.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020661-82.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Paulo Wellington de Farias; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 04/08/2025 20:51
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