Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0008395-29.2025.8.26.0996
Vara: Vara Única;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor *** Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008395-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008754-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008754-76.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Julio Cesar Damaceno Pavon; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008638-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008638-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adilson Gabriel Mateus Nunes; Advogada: Tamyres Cristina Barbosa Fim (OAB: 464907/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008635-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008635-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cicero Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008605-80.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008605-80.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Santos Mendes; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
0000271-83.2025.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000271-83.2025.8.26.0470; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade;
Agravante: I. R. de O.; Advogada: Franciny Blezins (OAB: 388827/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500242-17.2022.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-17.2022.8.26.0420; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. P. T. dos S.; Advogada: Eliana Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007251-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007251-47.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marco Aurelio Valdivia da Silva; Advogado: Diego
Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528728-84.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528728-84.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Flavio Santiago de Sousa; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500850-97.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500850-97.2018.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F.
R. da C.; Advogada: Marlene Spina (OAB: 205913/SP); Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1584398-41.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1584398-41.2022.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante: Roseli de
Fatima de Oliveira Monteiro e outro; Advogado: Marcelo Paiva Pereira (OAB: 154025/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Assistente M.P: Dennis Camacho Vila; Advogado: Arnaldo dos Santos Jardim (OAB: 185717/SP)
0020396-08.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0020396-08.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Fabio Barbosa da Silva; Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB:
213425/SP)
1502203-06.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008395-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alon Marcos de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008754-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008754-76.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Julio Cesar Damaceno Pavon; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008638-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008638-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adilson Gabriel Mateus Nunes; Advogada: Tamyres Cristina Barbosa Fim (OAB: 464907/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008635-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008635-18.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cicero Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008605-80.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008605-80.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Santos Mendes; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
0000271-83.2025.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000271-83.2025.8.26.0470; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade;
Agravante: I. R. de O.; Advogada: Franciny Blezins (OAB: 388827/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500242-17.2022.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-17.2022.8.26.0420; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. P. T. dos S.; Advogada: Eliana Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0007251-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007251-47.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marco Aurelio Valdivia da Silva; Advogado: Diego
Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528728-84.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528728-84.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Flavio Santiago de Sousa; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500850-97.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500850-97.2018.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F.
R. da C.; Advogada: Marlene Spina (OAB: 205913/SP); Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1584398-41.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1584398-41.2022.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante: Roseli de
Fatima de Oliveira Monteiro e outro; Advogado: Marcelo Paiva Pereira (OAB: 154025/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Assistente M.P: Dennis Camacho Vila; Advogado: Arnaldo dos Santos Jardim (OAB: 185717/SP)
0020396-08.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0020396-08.2024.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Fabio Barbosa da Silva; Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB:
213425/SP)
1502203-06.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º