Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Falta Grave; Agravante: Kainan Henrique Pereira de Oliveira; Advogado: Giordano
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Identificação
Nº Processo: 0010727-93.2025.8.26.0502
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Kainan Henrique Pereira de Oliveira; Advogado: Giordano
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Gior *** Giordano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010727-93.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Kainan Henrique Pereira de Oliveira; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010882-96.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010882-96.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luíz Fernando Fidelis Mota; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010892-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010892-43.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Vitor Hugo Moreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016253-66.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016253-66.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Caique Marcelino de Jesus; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015146-84.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015146-84.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson de Lima Saraiva; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP);
Advogado: Alex Pereira de Souza (OAB: 298117/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500280-76.2022.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500280-76.2022.8.26.0275; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. G. G. P.;
Advogada: Graciane Szygalski de Andrade Dias (OAB: 226955/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004344-39.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004344-39.2025.8.26.0037; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Reberti Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010959-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010959-08.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. F. dos S.; Advogado: Sandra Pires Correa Araujo
(OAB: 3164/RO); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0011020-63.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0011020-63.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Darley Antunes Costa; Advogada: Tamires Gomes da Silva
Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009361-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009361-44.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Flavio Aparecido da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010992-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010992-95.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Katia Regina
Valentim Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011090-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011090-80.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Joao Antonio da Silva Bernardo; Advogado: Lisvaldo
Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011124-55.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010727-93.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Kainan Henrique Pereira de Oliveira; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010882-96.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010882-96.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Luíz Fernando Fidelis Mota; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010892-43.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010892-43.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Vitor Hugo Moreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016253-66.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016253-66.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Caique Marcelino de Jesus; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015146-84.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015146-84.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson de Lima Saraiva; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP);
Advogado: Alex Pereira de Souza (OAB: 298117/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500280-76.2022.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500280-76.2022.8.26.0275; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. G. G. P.;
Advogada: Graciane Szygalski de Andrade Dias (OAB: 226955/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004344-39.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004344-39.2025.8.26.0037; Assunto: Regressão de Regime;
Agravante: Reberti Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0010959-08.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010959-08.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. F. dos S.; Advogado: Sandra Pires Correa Araujo
(OAB: 3164/RO); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0011020-63.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0011020-63.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Darley Antunes Costa; Advogada: Tamires Gomes da Silva
Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0009361-44.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009361-44.2025.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Flavio Aparecido da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010992-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010992-95.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Katia Regina
Valentim Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011090-80.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011090-80.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Joao Antonio da Silva Bernardo; Advogado: Lisvaldo
Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011124-55.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º