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M. P. do E. de S. P.
Falta
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Identificação
Nº Processo: 0010950-53.2024.8.26.0026
Vara: Unidade Regional
Assunto: Falta
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 4 *** Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0010950-53.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010950-53.2024.8.26.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Jose Marcos Gomes da Silva; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500629-71.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-71.2024.8.26.0546; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. G.; Advogado: Wilson Antonio Pegoraro (OAB: 108198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501910-10.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501910-10.2024.8.26.0628; Assunto: Receptação; Apelante: Leandro
Wendell Ferreira Godoy; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda
Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503786-35.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503786-35.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Raffael Henrique dos Santos; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500093-75.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-75.2020.8.26.0457; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSE
VAGSON DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Hamilton Fernando Mor Francisco (OAB: 133684/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028095-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0028095-50.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ass Diop;
Advogada: Sandrine Amorim Paz (OAB: 479153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524959-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524959-19.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Adalgiso Neres dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501203-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501203-78.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Vítor Bahls Santos; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000558-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000558-47.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Jeferson do Nascimento; Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB:
500799/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011550-74.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011550-74.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Reinaldo de Oliveira Sousa; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502174-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502174-54.2024.8.26.0037; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: H. R. F. de S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000734-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000734-26.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucilene de Souza; Advogada: Laíne Roberta dos
Santos (OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028025-33.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028025-33.2024.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0010950-53.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010950-53.2024.8.26.002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Jose Marcos Gomes da Silva; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500629-71.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-71.2024.8.26.0546; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. G.; Advogado: Wilson Antonio Pegoraro (OAB: 108198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501910-10.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501910-10.2024.8.26.0628; Assunto: Receptação; Apelante: Leandro
Wendell Ferreira Godoy; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda
Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503786-35.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503786-35.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Raffael Henrique dos Santos; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500093-75.2020.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-75.2020.8.26.0457; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSE
VAGSON DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Hamilton Fernando Mor Francisco (OAB: 133684/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028095-50.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0028095-50.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ass Diop;
Advogada: Sandrine Amorim Paz (OAB: 479153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524959-19.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524959-19.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Adalgiso Neres dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501203-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501203-78.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Vítor Bahls Santos; Advogado: Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000558-47.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000558-47.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Jeferson do Nascimento; Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB:
500799/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011550-74.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011550-74.2024.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Reinaldo de Oliveira Sousa; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502174-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502174-54.2024.8.26.0037; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: H. R. F. de S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000734-26.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000734-26.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucilene de Souza; Advogada: Laíne Roberta dos
Santos (OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028025-33.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028025-33.2024.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º