M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012223-57.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012223-57.2024.8.26.0482; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Gilton Cesar Lopes Faria; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028775-62.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028775-62.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Paulo Celso da Silva Neto; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500958-09.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500958-09.2024.8.26.0603; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. da S. C.; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1500787-54.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500787-54.2024.8.26.0279; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.;
Apelado: M. G. L.; Advogado: José Carlos Rodrigues dos Santos Filho (OAB: 323722/SP) (Defensor Dativo)
1501119-30.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501119-30.2024.8.26.0567; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. D. de A.; Advogado: Francisco de Assis Amorim (OAB: 280994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1021941-35.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência
Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1021941-35.2023.8.26.0114; Assunto:
Vias de fato; Apelante: M. T. H.; Advogado: André Ignotti Faiad (OAB: 29800/MT); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501382-75.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501382-75.2019.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. R. R. dos S.; Advogada: Rosana Soares Dias (OAB: 283234/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501290-62.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501290-62.2024.8.26.0348; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: FLÁVIO JANIO PEREIRA NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1508097-34.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508097-34.2022.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Apelante: D.
M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Luiz da Silva Araujo
(OAB: 407768/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1511920-72.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511920-72.2024.8.26.0577;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. M. S. de C.; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB:
375399/SP); Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500228-87.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500228-87.2024.8.26.0638; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. L.; Advogado: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500950-45.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500950-45.2022.8.26.0201; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: J. V. C. G.; Advogado: João Batista de Oliveira Neto (OAB: 413838/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500894-76.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º