Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva;
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Identificação
Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Flavio de Almeid *** Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013400-36.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013400-36.2024.8.26.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público)
0013434-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013434-11.2024.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RANAEL DE GOES OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público)
0013187-30.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013187-30.2024.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Henrique Queiroz Alves; Advogada: Roseane França Topan (OAB:
384642/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1504484-62.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504484-62.2023.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Artur Pereira da Silva e outro; Advogada: Geovanna Marques Rodrigues (OAB: 453740/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1527220-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1527220-88.2023.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. P. dos S.; Advogado: Cláudio Roberto Lopes (OAB: 200157/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1530226-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530226-06.2023.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: W. N. de S.; Advogada: Sheyla Ferreira Vicente de Lima (OAB: 453654/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1536232-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1536232-29.2023.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. C. da S.; Advogado: Alexandre Gomes
Arantes Teles (OAB: 478232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500097-52.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500097-52.2023.8.26.0443; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. de J. S.; Advogada: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB: 254393/SP); Advogado: Lucas Vinicius da
Silva (OAB: 498443/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500508-11.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500508-11.2024.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: R. R. R.; Advogado: Diogo
Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005483-72.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005483-72.2018.8.26.0198; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. F.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB:
R/CF) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509523-43.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509523-
43.2024.8.26.0576; Assunto: Perseguição; Apelante: Dyuan Alves Paracatu; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013400-36.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013400-36.2024.8.26.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público)
0013434-11.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013434-11.2024.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RANAEL DE GOES OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE)
(Defensor Público)
0013187-30.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013187-30.2024.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Henrique Queiroz Alves; Advogada: Roseane França Topan (OAB:
384642/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1504484-62.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504484-62.2023.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Artur Pereira da Silva e outro; Advogada: Geovanna Marques Rodrigues (OAB: 453740/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1527220-88.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1527220-88.2023.8.26.0228; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. P. dos S.; Advogado: Cláudio Roberto Lopes (OAB: 200157/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1530226-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530226-06.2023.8.26.0228;
Assunto: Perseguição; Apelante: W. N. de S.; Advogada: Sheyla Ferreira Vicente de Lima (OAB: 453654/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1536232-29.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1536232-29.2023.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. C. da S.; Advogado: Alexandre Gomes
Arantes Teles (OAB: 478232/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500097-52.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500097-52.2023.8.26.0443; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. de J. S.; Advogada: Regiane de Fatima Godinho de Lima (OAB: 254393/SP); Advogado: Lucas Vinicius da
Silva (OAB: 498443/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500508-11.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500508-11.2024.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: R. R. R.; Advogado: Diogo
Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005483-72.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005483-72.2018.8.26.0198; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. F.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB:
R/CF) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509523-43.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509523-
43.2024.8.26.0576; Assunto: Perseguição; Apelante: Dyuan Alves Paracatu; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º