Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

0017419-45.2024.8.26.0502
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 1 *** Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017419-45.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017419-45.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
JOSE RAIMUNDO MACHADO NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público)
0011346-75.2024.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0011346-75.2024.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo de Araujo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017251-43.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017251-43.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano
Nunes Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani
(OAB: EPO/SP) (Defensor Público)
0017411-68.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017411-68.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Rodrigo Lira Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira
Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público)
0027876-37.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027876-37.2024.8.26.0050; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Rodrigo Kenzo Hirae; Advogada: Amelia Emy Rebouças Imasaki (OAB: 286435/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0017101-62.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017101-62.2024.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Renilson Sousa Pinheiro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004930-19.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004930-
19.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Hebert dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501541-39.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501541-39.2024.8.26.0297; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: C. J.
M.; Advogado: Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004928-49.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004928-
49.2024.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eduardo Rodrigues de Souza; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005052-32.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005052-
32.2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Henrique Gomes Reis; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha
Almeida (OAB: 425293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017161-35.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017161-35.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:54
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