Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defenso *** Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028425-74.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028425-74.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. A.; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0028572-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028572-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VITOR FERREIRA PASSOS; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB:
359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028576-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028576-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Bruno Venancio de Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028580-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028580-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Ronaldo Correa; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028584-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028584-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. F. D.; Advogado: Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0021048-97.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021048-97.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson da Silva Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público)
0021269-80.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021269-80.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Gabriel Pacheco de Andrade; Advogado: José Carlos de Andrade Júnior
(OAB: 484518/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021054-07.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021054-07.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: EDUARDO DOS REIS MACHADO AFONSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021165-88.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021165-88.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EDSON SOARES DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0008816-25.2009.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008816-25.2009.8.26.0270; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J. R.;
Advogado: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005306-36.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005306-36.2024.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Lucas de Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028425-74.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028425-74.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. A.; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
0028572-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028572-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VITOR FERREIRA PASSOS; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB:
359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028576-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028576-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Bruno Venancio de Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028580-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028580-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Ronaldo Correa; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028584-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028584-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. F. D.; Advogado: Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0021048-97.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021048-97.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson da Silva Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público)
0021269-80.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021269-80.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Gabriel Pacheco de Andrade; Advogado: José Carlos de Andrade Júnior
(OAB: 484518/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021054-07.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021054-07.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: EDUARDO DOS REIS MACHADO AFONSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021165-88.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021165-88.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EDSON SOARES DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público)
0008816-25.2009.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008816-25.2009.8.26.0270; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J. R.;
Advogado: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005306-36.2024.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005306-36.2024.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Lucas de Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º