Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

0103111-64.2011.8.26.0050
Apropriação indébita; Apelante:
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 8ª Vara Criminal;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: GUILHERME CESAR APARECIDA DE CARVALHO; Advogada: *** GUILHERME CESAR APARECIDA DE CARVALHO; Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Leon *** Leonardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0103111-64.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio; Nº origem: 0103111-64.2011.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
ANA MARIA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo
Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524477-57.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524477-57.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J.
dos S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes
da Rocha (OAB: UKGR/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503949-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503949-79.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLEITON SILVA DO CARMO; Advogado: Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500226-83.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500226-83.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: JAMISON SANTOS DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500184-50.2025.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500184-50.2025.8.26.0374; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. C. R. da S.; Advogado: Rafael Augusto dos Santos (OAB: 405562/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502871-18.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502871-18.2023.8.26.0229; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA; Advogado: Antonio
Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009900-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009900-80.2025.8.26.0050; Assunto: Internação;
Agravante: Jose Ediva da Paixao; Advogada: Aida Martins Formica (OAB: 138427/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500171-28.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-28.2025.8.26.0608; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DANILO MOURA MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503617-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503617-49.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: WESLEY GONÇALVES FREITAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público)
1501256-44.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501256-44.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: GUILHERME CESAR APARECIDA DE CARVALHO; Advogada: Ágatha Priscilla Dantas Nogueira Barbosa (OAB:
362685/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510736-47.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510736-47.2024.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JHONATAN RODRIGUES PEROSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501662-25.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501662-25.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: DANIEL ALCARA TAVARES; Advogada: Rafaela de Fatima Velo (OAB: 430809/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 03:03
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