Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo);
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Identificação
Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050
Vara: 1ª Vara de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: *** Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104980-18.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 406477/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504676-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504676-24.2024.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDERSON RODRIGUES SALES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500069-03.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500069-03.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: RAFAEL
HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501158-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501158-12.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EVERTON ROGERIO ARAUJO; Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501269-44.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501269-44.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Millano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500249-97.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500249-97.2023.8.26.0541; Assunto: Receptação; Recorrente: Walefi
dos Santos Serafim; Advogada: Sandra Mara Polvere (OAB: 437464/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500031-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500031-20.2025.8.26.0664; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Danielly Cabral; Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501342-24.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501342-24.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Lima Brambila; Advogada: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539038-52.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539038-52.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edgar
Daniel da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1514493-13.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514493-13.2021.8.26.0602; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Sandro Rogerio Santos; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500968-77.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-77.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Itamar Silveira
Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: D Avó Supermercados Ltda; Advogado: Marcio Mota de Avo (OAB: 131199/SP); Advogada: Mariana
Cotrim Simon (OAB: 287888/SP)
1526230-20.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526230-20.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0017029-20.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017029-20.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gabriel Oliveira da Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelante: Glauber Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0104980-18.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 406477/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504676-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504676-24.2024.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDERSON RODRIGUES SALES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500069-03.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500069-03.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: RAFAEL
HENRIQUE DOS SANTOS; Advogado: Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501158-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501158-12.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EVERTON ROGERIO ARAUJO; Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501269-44.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501269-44.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Millano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500249-97.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500249-97.2023.8.26.0541; Assunto: Receptação; Recorrente: Walefi
dos Santos Serafim; Advogada: Sandra Mara Polvere (OAB: 437464/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500031-20.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500031-20.2025.8.26.0664; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Danielly Cabral; Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501342-24.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501342-24.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael
Lima Brambila; Advogada: Mirian de Oliveira Borges (OAB: 426287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539038-52.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539038-52.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edgar
Daniel da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1514493-13.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514493-13.2021.8.26.0602; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Sandro Rogerio Santos; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500968-77.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500968-77.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Itamar Silveira
Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: D Avó Supermercados Ltda; Advogado: Marcio Mota de Avo (OAB: 131199/SP); Advogada: Mariana
Cotrim Simon (OAB: 287888/SP)
1526230-20.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526230-20.2021.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0017029-20.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017029-20.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gabriel Oliveira da Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelante: Glauber Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º