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M. P. do E. de S. P.
Calúnia; Recte/Qte:
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Identificação
Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003
Vara: 1ª Vara
Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa *** Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003083-27.2025.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. C. de M.; Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . M. M.; Advogado: Gabriel
Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0005762-48.2015.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005762-48.2015.8.26.0009; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: KARINE DOS ANJOS FARIAS; Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504132-64.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504132-64.2024.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. R. B.; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva
Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500088-57.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-57.2023.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: LUIZ FELIPE NUNES VIANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505229-02.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505229-02.2024.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
2202990-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501583-72.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Corrigente: Francisco Costa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Corrigido:
Juízo da Comarca
0011692-43.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011692-43.2025.8.26.0576; Assunto: Interdição
Temporária de Direitos; Agravante: Antonio Monte Serrath Sampaio Junior; Advogada: Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2203240-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501404-61.2019.8.26.0126; Assunto: Crimes contra a Fauna; Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
2203249-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500442-96.2023.8.26.0126; Assunto: Crimes contra a Flora; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1500641-40.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500641-40.2023.8.26.0443; Assunto: Ameaça; Apelante: S. O.; Advogada: Deborah
Kelly do Lago Ramos (OAB: 160828/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500401-66.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500401-66.2022.8.26.0417; Assunto: Furto; Apelante: L. R. L.;
Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512376-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512376-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATHEUS HENRIQUE BRASILIA DA SILVA; Advogado: Samuel Herlon Bernardo (OAB: 523733/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509727-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509727-30.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Giulio Cesare da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003083-27.2025.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. C. de M.; Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . M. M.; Advogado: Gabriel
Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0005762-48.2015.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005762-48.2015.8.26.0009; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: KARINE DOS ANJOS FARIAS; Advogado: Rafael Francisco das Neves (OAB: 387377/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504132-64.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504132-64.2024.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. R. B.; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva
Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500088-57.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-57.2023.8.26.0066; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: LUIZ FELIPE NUNES VIANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505229-02.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505229-02.2024.8.26.0073; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: W. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
2202990-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501583-72.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Corrigente: Francisco Costa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Corrigido:
Juízo da Comarca
0011692-43.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011692-43.2025.8.26.0576; Assunto: Interdição
Temporária de Direitos; Agravante: Antonio Monte Serrath Sampaio Junior; Advogada: Laís Rocha Gervasoni (OAB: 468270/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2203240-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1501404-61.2019.8.26.0126; Assunto: Crimes contra a Fauna; Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
2203249-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500442-96.2023.8.26.0126; Assunto: Crimes contra a Flora; Corrigente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1500641-40.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500641-40.2023.8.26.0443; Assunto: Ameaça; Apelante: S. O.; Advogada: Deborah
Kelly do Lago Ramos (OAB: 160828/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500401-66.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500401-66.2022.8.26.0417; Assunto: Furto; Apelante: L. R. L.;
Advogado: Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1512376-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512376-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATHEUS HENRIQUE BRASILIA DA SILVA; Advogado: Samuel Herlon Bernardo (OAB: 523733/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509727-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509727-30.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Giulio Cesare da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º