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M. P. do E. de S. P.
EDUCAÇÃO INFANTIL -
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Identificação
Nº Processo: 1005113-10.2024.8.26.0152
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: *** Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005113-10.2024.8.26.0152; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. H. da R. S. (Menor); Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg:
Elaine Cristina dos Santos; Recorrido: M. de C.; Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procurador);
Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
1500177-32.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500177-32.2024.8.26.0491; Assunto: Estupro; Apelante: S. N. da S. N.
(Menor) e outro; Advogado: Cesar Cristiano Brusarrosco (OAB: 330414/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-12.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500129-12.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. F. M. B. P. (Menor); Advogado: Youssef Gabriel Pedroza Bezerra
(OAB: 426476/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1018627-44.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1018627-44.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. R. P. (Menor); Advogada: Monique Bueno de
Assis (OAB: 480350/SP); RepreLeg: V. C. G. P.; Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB:
78885/SP) (Procurador)
1504645-75.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1504645-75.2024.8.26.0576; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B. B.; Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1027575-16.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027575-16.2024.8.26.0554; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador); Apelado: S.
de F. F. da S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: F. R. de F. F.
1011155-26.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1011155-26.2023.8.26.0309; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. T. (Menor); Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950/SP);
Advogada: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/SP); RepreLeg: E. L. T.; Recorrido: S. de S. do M. de J.; Recorrido: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
0027179-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027179-76.2024.8.26.0224; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP)
(Procurador); Apelado: S. J. C.; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); RepreLeg: Doriker Jessire Casgtillo
Barros
1501156-66.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501156-66.2024.8.26.0079; Assunto: Estupro; Apelante: B. C. G. (Menor);
Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503873-51.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503873-51.2024.8.26.0079; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. B. de
S. (Menor); Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1050768-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1050768-91.2024.8.26.0576;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. B. S. (Menor); Advogado: Marco Antonio Ribeiro
Feitosa (OAB: 200096/SP); RepreLeg: Luis Frederico Sader Pereira; RepreLeg: Janaina Geraldes Brizante; Recorrido: D. da E.
S. I. W. E. F.
1026103-84.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026103-84.2024.8.26.0196; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelante: M. de F.;
Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador); Apelado: B. L. F. (Menor); Advogada: Katia Teixeira
Viegas (OAB: 321448/SP); RepreLeg: Nise Lane Peres Luques
1004361-10.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005113-10.2024.8.26.0152; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. H. da R. S. (Menor); Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg:
Elaine Cristina dos Santos; Recorrido: M. de C.; Advogada: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procurador);
Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
1500177-32.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500177-32.2024.8.26.0491; Assunto: Estupro; Apelante: S. N. da S. N.
(Menor) e outro; Advogado: Cesar Cristiano Brusarrosco (OAB: 330414/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500129-12.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500129-12.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. F. M. B. P. (Menor); Advogado: Youssef Gabriel Pedroza Bezerra
(OAB: 426476/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1018627-44.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1018627-44.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. R. P. (Menor); Advogada: Monique Bueno de
Assis (OAB: 480350/SP); RepreLeg: V. C. G. P.; Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB:
78885/SP) (Procurador)
1504645-75.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1504645-75.2024.8.26.0576; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B. B.; Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB: 406999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1027575-16.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027575-16.2024.8.26.0554; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador); Apelado: S.
de F. F. da S. (Menor); Advogado: Reginaldo Agnani (OAB: 403524/SP); RepreLeg: F. R. de F. F.
1011155-26.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1011155-26.2023.8.26.0309; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. T. (Menor); Advogada: Elisa Semede de Domingos (OAB: 274950/SP);
Advogada: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213/SP); RepreLeg: E. L. T.; Recorrido: S. de S. do M. de J.; Recorrido: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
0027179-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027179-76.2024.8.26.0224; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP)
(Procurador); Apelado: S. J. C.; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); RepreLeg: Doriker Jessire Casgtillo
Barros
1501156-66.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501156-66.2024.8.26.0079; Assunto: Estupro; Apelante: B. C. G. (Menor);
Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503873-51.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503873-51.2024.8.26.0079; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: V. B. de
S. (Menor); Advogado: Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1050768-91.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1050768-91.2024.8.26.0576;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. B. S. (Menor); Advogado: Marco Antonio Ribeiro
Feitosa (OAB: 200096/SP); RepreLeg: Luis Frederico Sader Pereira; RepreLeg: Janaina Geraldes Brizante; Recorrido: D. da E.
S. I. W. E. F.
1026103-84.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1026103-84.2024.8.26.0196; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelante: M. de F.;
Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador); Apelado: B. L. F. (Menor); Advogada: Katia Teixeira
Viegas (OAB: 321448/SP); RepreLeg: Nise Lane Peres Luques
1004361-10.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º