Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
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Identificação
Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procur *** Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011500-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011500-85.2024.8.26.0590; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. V.; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelada:
A. C. M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Camila Martins
de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
1500096-22.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500096-22.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); RepreLeg: Maria Fernanda Gabriel; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501995-47.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1501995-47.2024.8.26.0320; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS
INICIAIS; Apelante: J. R. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg:
Antônia Rodrigues do Amaral; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador)
1003818-78.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003818-78.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor);
Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza
1505232-16.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505232-16.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: J. M. D. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1003832-62.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003832-62.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: W. G. O. (Menor); Advogada: Juliana
Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Michele Oliveira da Silva
0011189-81.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011189-81.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: L. S. A. (Menor); RepreLeg: R. P. de S.; Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Apelado: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
1003690-58.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003690-58.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: L. P. da S. (Menor);
Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira; Advogado: Paulecir Blanco
(OAB: 313365/SP)
1003294-81.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003294-81.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelado: H. S. P.
(Menor); Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Antônia Irian de Souza Popin
1500287-48.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500287-48.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. H. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. H. B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); RepreLeg: maria roberta batista da silva
1500243-88.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500243-88.2024.8.26.0595; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: B. H. C. D. (Menor); Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1005113-10.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011500-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011500-85.2024.8.26.0590; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. V.; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelada:
A. C. M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Camila Martins
de Oliveira
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
1500096-22.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500096-22.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); RepreLeg: Maria Fernanda Gabriel; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501995-47.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1501995-47.2024.8.26.0320; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS
INICIAIS; Apelante: J. R. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg:
Antônia Rodrigues do Amaral; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador)
1003818-78.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003818-78.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor);
Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza
1505232-16.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505232-16.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: J. M. D. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1003832-62.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003832-62.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: W. G. O. (Menor); Advogada: Juliana
Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Michele Oliveira da Silva
0011189-81.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011189-81.2024.8.26.0309; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: L. S. A. (Menor); RepreLeg: R. P. de S.; Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Apelado: M. de J.;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
1003690-58.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003690-58.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: L. P. da S. (Menor);
Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira; Advogado: Paulecir Blanco
(OAB: 313365/SP)
1003294-81.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003294-81.2024.8.26.0655; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador); Apelado: H. S. P.
(Menor); Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); RepreLeg: Antônia Irian de Souza Popin
1500287-48.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500287-48.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. H. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. H. B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); RepreLeg: maria roberta batista da silva
1500243-88.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500243-88.2024.8.26.0595; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: B. H. C. D. (Menor); Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1005113-10.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º