Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500014-77.2025.8.26.0536
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002210-
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Alex Sandro Cheidd *** Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002210-
76.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos
Antonio Pereira; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP)
1500014-77.2025.8.26.0536; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500014-77.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C.
K. de S. S.; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1527596-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527596-40.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. dos R. P.; Advogado: Vinicius Luis da Costa Moraes
(OAB: 488983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002212-46.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002212-46.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RONALDO DA SILVA
PEREIRA; Advogada: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB: 418701/SP)
1500093-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-15.2024.8.26.0270; Assunto: Feminicídio; Apelante: A. F. dos S.;
Advogada: Renata Holtz de Freitas (OAB: 345875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500079-90.2025.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500079-90.2025.8.26.0627; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. S. C. e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525377-54.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525377-54.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUIS QUEIROZ DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505109-35.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505109-35.2023.8.26.0156; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WEBSTER
WILLIAN GABRIEL DOS SANTOS; Advogada: Liliane de Fátima Pereira (OAB: 477646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510452-10.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510452-10.2022.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: J. P. M. dos S.; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0002214-16.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002214-
16.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego
Luiz Oliveira Mantovani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0005266-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005266-83.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCOS ADRIANO DE
CAMPOS; Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP)
1500049-90.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-90.2025.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. P. C. de S.; Advogado: Massiminiano Fernandes Biliu (OAB: MFB/DP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005933-54.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005933-54.2025.8.26.0041;
Assunto: Prescrição; Agravante: Ana Geralda Santos Coimbra; Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: 322240/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002210-
76.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos
Antonio Pereira; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP)
1500014-77.2025.8.26.0536; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500014-77.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C.
K. de S. S.; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1527596-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527596-40.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. F. dos R. P.; Advogado: Vinicius Luis da Costa Moraes
(OAB: 488983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002212-46.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002212-46.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RONALDO DA SILVA
PEREIRA; Advogada: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB: 418701/SP)
1500093-15.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-15.2024.8.26.0270; Assunto: Feminicídio; Apelante: A. F. dos S.;
Advogada: Renata Holtz de Freitas (OAB: 345875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500079-90.2025.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500079-90.2025.8.26.0627; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. S. C. e outro; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525377-54.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525377-54.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUIS QUEIROZ DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505109-35.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505109-35.2023.8.26.0156; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WEBSTER
WILLIAN GABRIEL DOS SANTOS; Advogada: Liliane de Fátima Pereira (OAB: 477646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510452-10.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510452-10.2022.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: J. P. M. dos S.; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0002214-16.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002214-
16.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego
Luiz Oliveira Mantovani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leandro de
Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
0005266-83.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005266-83.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCOS ADRIANO DE
CAMPOS; Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP)
1500049-90.2025.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500049-90.2025.8.26.0583; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. P. C. de S.; Advogado: Massiminiano Fernandes Biliu (OAB: MFB/DP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005933-54.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005933-54.2025.8.26.0041;
Assunto: Prescrição; Agravante: Ana Geralda Santos Coimbra; Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: 322240/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º