Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1500076-60.2025.8.26.0361
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: *** Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500076-60.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocedimento Ordinário; Nº origem: 1500076-60.2025.8.26.0361;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507337-54.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507337-54.2024.8.26.0606; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Caique Moreira Batista; Advogada: Thayná Ribeiro Martins (OAB: 518841/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500318-28.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500318-28.2024.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: Bruno Thiago da
Silva Cardoso; Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501616-70.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501616-70.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
JOSÉ ONÉZIMO DE FREITAS FILHO; Advogada: Miriellen Deolinda Ferreira (OAB: 476998/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500783-27.2022.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500783-27.2022.8.26.0072; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: F. T. M.; Advogado: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP); Advogado: Victor
Campos Fanti (OAB: 455245/SP); Advogada: Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP); Advogada: Larissa Pereira
Vicente (OAB: 527227/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. T. P. O. e outro; Advogado: Nathan Castelo Branco
de Carvalho (OAB: 253403/SP)
1500648-29.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500648-29.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Celso Ricardo Veloso Rodrigues; Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Advogada: Tais
Camila Galio Purcino (OAB: 441347/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501398-21.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-21.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rogério Del Cirio Martins; Advogado: Jefferson Feres Assis (OAB: 103614/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500172-06.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500172-06.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: E. de A. V.; Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500689-68.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500689-68.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson Gonçalves de Macedo; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP);
Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502032-24.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502032-24.2023.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: W. F. da S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1517122-98.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517122-98.2020.8.26.0050; Assunto: Incêndio; Apelante: PAULO
MARCOS ABRÃO NETO; Advogado: Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501002-94.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501002-94.2024.8.26.0581; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Valdeci
Domingues de Oliveira; Advogada: Eliane Aparecida Correr (OAB: 214789/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503965-30.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:26
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