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M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em
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Identificação
Nº Processo: 1500098-37.2024.8.26.0561
Vara: 1ª Vara
Assunto: Lesão Cometida em
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: *** Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500098-37.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-37.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Comet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. E. C. L.; Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500229-84.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500229-84.2024.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alexandre de Souza Costa; Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063/SP); Advogado: Bruna Camila da Silva
(OAB: 200319/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500951-95.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500951-95.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: TIAGO GABRIEL CORDEIRO DA SILVA; Advogada: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB: 471701/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500959-86.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500959-86.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Flávio Ferreira Oliveira; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelante: Gisele Cavalcante
Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508331-43.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508331-43.2021.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. P. B. de O.; Advogado: Paolo Bruno (OAB: 126819/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500912-52.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500912-52.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GABRIEL TIAGO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz
Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520629-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520629-76.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
GUILHERME STAFOG TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502666-89.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502666-89.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: TIAGO DE CAMPOS TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500798-52.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-52.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Flavio da Silva Rabelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500957-51.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500957-51.2024.8.26.0594; Assunto: Incêndio; Apelante: Gabriel
Anesio Dias Santos Pereira; Advogada: Patricia Alexandra Pisano (OAB: 276117/SP); Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB:
142899/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501165-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501165-76.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EVELTON RIBEIRO SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502603-78.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502603-78.2021.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Julio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500098-37.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-37.2024.8.26.0561; Assunto: Lesão Comet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. E. C. L.; Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500229-84.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500229-84.2024.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alexandre de Souza Costa; Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063/SP); Advogado: Bruna Camila da Silva
(OAB: 200319/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500951-95.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500951-95.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: TIAGO GABRIEL CORDEIRO DA SILVA; Advogada: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB: 471701/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500959-86.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500959-86.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Flávio Ferreira Oliveira; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelante: Gisele Cavalcante
Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508331-43.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508331-43.2021.8.26.0071;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. P. B. de O.; Advogado: Paolo Bruno (OAB: 126819/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500912-52.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500912-52.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GABRIEL TIAGO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz
Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520629-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520629-76.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
GUILHERME STAFOG TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502666-89.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502666-89.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: TIAGO DE CAMPOS TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500798-52.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500798-52.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Flavio da Silva Rabelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500957-51.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500957-51.2024.8.26.0594; Assunto: Incêndio; Apelante: Gabriel
Anesio Dias Santos Pereira; Advogada: Patricia Alexandra Pisano (OAB: 276117/SP); Advogado: Fernando Montes Lopes (OAB:
142899/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501165-76.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501165-76.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EVELTON RIBEIRO SOARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502603-78.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502603-78.2021.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: José Julio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º