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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: E. M. de O.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500113-98.2024.8.26.0595
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Ameaça; Apelante: E. M. de O.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: *** Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500113-98.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500113-98.2024.8.26.0595; Assunto: Ameaça; Apelante: E. M. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O.; Advogado:
João Vitor Lourenço Silva (OAB: 507142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000181-61.2016.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000181-61.2016.8.26.0512; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Paulo Pereira Duarte; Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500391-37.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500391-37.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vitor Hugo da Silva Santos; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000721-44.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000721-44.2022.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. A. L. de
O.; Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501849-82.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501849-82.2024.8.26.0618; Assunto: Estupro; Apelante: P. L. S. R.;
Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500206-95.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-95.2023.8.26.0595; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Costa Ferreira; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500634-38.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500634-38.2024.8.26.0144; Assunto: Receptação; Apelante: Sebastião
Cordeiro de Azevedo; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502324-21.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502324-21.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Carolina de Lima e outro; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502685-95.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502685-95.2024.8.26.0540;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ricardo Luiz Soares Silva; Advogado: Nilton dos
Reis (OAB: 173920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501210-85.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501210-85.2025.8.26.0535; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. A. de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501012-12.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501012-12.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley José da Silva; Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP)
1500742-71.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-71.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Milton Novais Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516693-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516693-92.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Luis Felipe Leal
Costa; Advogado: Renan Luís da Silva Pereira (OAB: 398277/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500258-24.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500113-98.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500113-98.2024.8.26.0595; Assunto: Ameaça; Apelante: E. M. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O.; Advogado:
João Vitor Lourenço Silva (OAB: 507142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000181-61.2016.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000181-61.2016.8.26.0512; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Paulo Pereira Duarte; Advogado: Wellington Mariano de Vasconcelos (OAB: 266251/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500391-37.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500391-37.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vitor Hugo da Silva Santos; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000721-44.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000721-44.2022.8.26.0595; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. A. L. de
O.; Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501849-82.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501849-82.2024.8.26.0618; Assunto: Estupro; Apelante: P. L. S. R.;
Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500206-95.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500206-95.2023.8.26.0595; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Costa Ferreira; Advogado: Ariel Fazolin Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500634-38.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500634-38.2024.8.26.0144; Assunto: Receptação; Apelante: Sebastião
Cordeiro de Azevedo; Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502324-21.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502324-21.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Carolina de Lima e outro; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502685-95.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502685-95.2024.8.26.0540;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ricardo Luiz Soares Silva; Advogado: Nilton dos
Reis (OAB: 173920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501210-85.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501210-85.2025.8.26.0535; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. A. de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1501012-12.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501012-12.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley José da Silva; Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP)
1500742-71.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-71.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Milton Novais Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516693-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516693-92.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Luis Felipe Leal
Costa; Advogado: Renan Luís da Silva Pereira (OAB: 398277/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500258-24.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º