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M. P. do E. de S. P.
Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.;
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Identificação
Nº Processo: 1500158-44.2020.8.26.0595
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Def *** Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Mulher; Apelante: R. E. dos S.; Advogada: Angela Aparecida Lovato Moreli Arroyo (OAB: 197594/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500158-44.2020.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500158-44.2020.8.26.0595; Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.;
Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500207-94.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-94.2024.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rogerio Faccioli Gomes; Advogado: Evandro Barra Nova (OAB: 240960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500301-80.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500301-80.2022.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: PATRICIA CAVALHEIRO
DE ALMEIDA; Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505765-32.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505765-32.2024.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Cesar de Oliveira Preto Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500140-76.2023.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-76.2023.8.26.0511; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. F.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501378-39.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501378-39.2022.8.26.0197; Assunto: Desobediência; Apelante:
ALEXSANDER DE SANTANA; Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500769-22.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500769-22.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO VITOR MARTINS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo (OAB: 419238/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504501-44.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504501-44.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ISMAEL FERREIRA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500311-57.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500311-57.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WALLACE DA SILVA MORAES; Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502122-78.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502122-78.2023.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: PATRICIA
RODRIGUES PEREIRA e outro; Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0015452-26.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015452-26.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Luiz de Assis Santana; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500316-92.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500316-92.2024.8.26.0067; Assunto: Furto; Apelante: Ednilson de Oliveira;
Advogada: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506831-63.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Mulher; Apelante: R. E. dos S.; Advogada: Angela Aparecida Lovato Moreli Arroyo (OAB: 197594/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500158-44.2020.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500158-44.2020.8.26.0595; Assunto: Grave; Apelante: J. V. B. de O. Z.;
Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500207-94.2024.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-94.2024.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rogerio Faccioli Gomes; Advogado: Evandro Barra Nova (OAB: 240960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500301-80.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500301-80.2022.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: PATRICIA CAVALHEIRO
DE ALMEIDA; Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505765-32.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505765-32.2024.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Cesar de Oliveira Preto Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500140-76.2023.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-76.2023.8.26.0511; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. F.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501378-39.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501378-39.2022.8.26.0197; Assunto: Desobediência; Apelante:
ALEXSANDER DE SANTANA; Advogado: Cleber Camargo Ortiz (OAB: 128508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500769-22.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500769-22.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO VITOR MARTINS DOS SANTOS; Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo (OAB: 419238/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504501-44.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504501-44.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ISMAEL FERREIRA DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500311-57.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500311-57.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WALLACE DA SILVA MORAES; Advogado: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502122-78.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502122-78.2023.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: PATRICIA
RODRIGUES PEREIRA e outro; Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0015452-26.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015452-26.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção
da Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Luiz de Assis Santana; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500316-92.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500316-92.2024.8.26.0067; Assunto: Furto; Apelante: Ednilson de Oliveira;
Advogada: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506831-63.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º