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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.;
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Identificação
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: J. C. da S.; Advogado *** J. C. da S.; Advogado: Paulo Roberto Ramos
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: *** Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500178-51.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500178-51.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.;
Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011992-84.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011992-84.2016.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. H. de C.; Advogada: Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB: 352053/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500765-44.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500765-44.2023.8.26.0630; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. C. de G.; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500248-16.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-16.2021.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Apelante:
MARCELO APARECIDO MACHADO; Advogado: Wesley de Oliveira Ladeira (OAB: 364358/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501068-96.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501068-96.2024.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. V. da S.; Advogado:
Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) (Defensor Dativo)
1500597-25.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500597-25.2024.8.26.0495; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. B. P.; Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP); Advogada: Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB: 453521/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509510-12.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509510-12.2021.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: J. C. da S.; Advogado: Paulo Roberto Ramos
(OAB: 108889/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501205-03.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501205-03.2022.8.26.0201; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. H. T. A.; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1512701-94.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512701-94.2020.8.26.0299; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. C. de O. S.;
Advogado: Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501039-64.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501039-64.2019.8.26.0495; Assunto: Ameaça; Apelante: A. R. de C. (Revel);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB: G/KS)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500488-67.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500488-67.2023.8.26.0035; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WALDEMYR HENRIQUES; Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1535063-07.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535063-07.2023.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. C. de S.; Advogada: Ariana Moreira da Silva (OAB:
342863/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501345-06.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500178-51.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500178-51.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.;
Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011992-84.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011992-84.2016.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. H. de C.; Advogada: Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB: 352053/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1500765-44.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500765-44.2023.8.26.0630; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. C. de G.; Advogado: Lucas Peres Torrezan (OAB: 292804/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500248-16.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-16.2021.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Apelante:
MARCELO APARECIDO MACHADO; Advogado: Wesley de Oliveira Ladeira (OAB: 364358/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501068-96.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501068-96.2024.8.26.0024;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. V. da S.; Advogado:
Fernando França Teixeira de Freitas (OAB: 160052/SP) (Defensor Dativo)
1500597-25.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500597-25.2024.8.26.0495; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. B. P.; Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP); Advogada: Dreicy Cavalcanti de Moraes (OAB: 453521/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509510-12.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509510-12.2021.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: J. C. da S.; Advogado: Paulo Roberto Ramos
(OAB: 108889/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501205-03.2022.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501205-03.2022.8.26.0201; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. H. T. A.; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1512701-94.2020.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512701-94.2020.8.26.0299; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. C. de O. S.;
Advogado: Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501039-64.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501039-64.2019.8.26.0495; Assunto: Ameaça; Apelante: A. R. de C. (Revel);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB: G/KS)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500488-67.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500488-67.2023.8.26.0035; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WALDEMYR HENRIQUES; Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1535063-07.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535063-07.2023.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. C. de S.; Advogada: Ariana Moreira da Silva (OAB:
342863/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501345-06.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º