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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 3760 *** Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500183-39.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-39.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Apelante: Valdemir Batista da Silva; Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502459-36.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502459-36.2022.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogado: Paulo Cesar da Cruz (OAB: 117678/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506642-88.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506642-88.2024.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Pedro da Silva; Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500464-05.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500464-05.2024.8.26.0035; Assunto: Grave; Apelante: Cristian Matos
de Oliveira; Advogado: Pierre de Lima (OAB: 298749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501411-73.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501411-73.2024.8.26.0483; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. C. de S. R.; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500679-64.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-64.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Victor Henrique Pedro Inaba; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada:
Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500483-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-68.2024.8.26.0404; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano
Francisco; Advogada: Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501349-60.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501349-60.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Henrique Gonçalves Alves; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503268-61.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503268-61.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: D. C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
0000098-44.2014.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000098-44.2014.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: Z. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500305-51.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500305-51.2024.8.26.0556; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Paulo Vitor Sizoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514505-43.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514505-43.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Lucas Soares Goes; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500233-76.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500233-76.2020.8.26.0080; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Nunes
dos Santos; Advogada: Tamar Bomfim Machado (OAB: 431322/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500183-39.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-39.2025.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Apelante: Valdemir Batista da Silva; Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502459-36.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502459-36.2022.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: D. S. P.; Advogado: Paulo Cesar da Cruz (OAB: 117678/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506642-88.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506642-88.2024.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Pedro da Silva; Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500464-05.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500464-05.2024.8.26.0035; Assunto: Grave; Apelante: Cristian Matos
de Oliveira; Advogado: Pierre de Lima (OAB: 298749/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501411-73.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501411-73.2024.8.26.0483; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. C. de S. R.; Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500679-64.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-64.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Victor Henrique Pedro Inaba; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada:
Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500483-68.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-68.2024.8.26.0404; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luciano
Francisco; Advogada: Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501349-60.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501349-60.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Henrique Gonçalves Alves; Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503268-61.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503268-61.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: D. C. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
0000098-44.2014.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000098-44.2014.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica;
Apelante: Z. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500305-51.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500305-51.2024.8.26.0556; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Paulo Vitor Sizoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514505-43.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514505-43.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Lucas Soares Goes; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500233-76.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500233-76.2020.8.26.0080; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Nunes
dos Santos; Advogada: Tamar Bomfim Machado (OAB: 431322/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º