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M. P. do E. de S. P.
Incêndio; Apelante: E. J. C. F.;
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Identificação
Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 4661 *** Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500191-40.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1500191-40.2024.8.26.0580; Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.;
Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-80.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500437-80.2024.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Alexssander da Silva Catarino; Advogado: Jean Rodolfo Martins (OAB:
355525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500841-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500841-33.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. de A.; Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500312-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500312-85.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe Ferreira da Silva; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1521015-09.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521015-09.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alyson Alef da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500741-09.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0136; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. P. F.; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500528-12.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-12.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonathan Quadros Vieira da Silva; Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525228-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525228-58.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marko
Winicios Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marina
Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500244-78.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-78.2024.8.26.0561; Assunto: Furto; Apelante: Adilson
Rodrigo dos Santos; Advogado: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503584-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503584-73.2024.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Gustavo Henrique de Oliveira Santos; Advogada: Jaqueline Ferraz da Silva (OAB: 467706/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502338-96.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502338-96.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samuel da Silva Oliveira Junior; Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502572-44.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502572-44.2023.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500191-40.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orige ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m: 1500191-40.2024.8.26.0580; Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.;
Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-80.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500437-80.2024.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Alexssander da Silva Catarino; Advogado: Jean Rodolfo Martins (OAB:
355525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500841-33.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500841-33.2024.8.26.0210; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. de A.; Advogado: Joao Vitor Rocha Rodrigues (OAB: 380974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500312-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500312-85.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luiz Felipe Ferreira da Silva; Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1521015-09.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521015-09.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alyson Alef da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500741-09.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500741-09.2024.8.26.0136; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. P. F.; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500528-12.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500528-12.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jonathan Quadros Vieira da Silva; Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1525228-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525228-58.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marko
Winicios Ferreira de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marina
Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500244-78.2024.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-78.2024.8.26.0561; Assunto: Furto; Apelante: Adilson
Rodrigo dos Santos; Advogado: Rogerio Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503584-73.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503584-73.2024.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Gustavo Henrique de Oliveira Santos; Advogada: Jaqueline Ferraz da Silva (OAB: 467706/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502338-96.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502338-96.2024.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Samuel da Silva Oliveira Junior; Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502572-44.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502572-44.2023.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º