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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: A. A. D. P.;
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Identificação
Nº Processo: 1500193-22.2025.8.26.0597
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. A. D. P.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre *** Alexandre Orsi Netto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500193-22.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500193-22.2025.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Apelante: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A. D. P.;
Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501652-57.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501652-57.2023.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: Thiago Gabriel dos
Santos Oliveira; Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB: 125280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502206-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502206-90.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: David Roberto da Silva; Advogada: Sumaia Abou Mourad (OAB: 102646/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000972-47.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000972-47.2025.8.26.0663; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Lucas
Alberto Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018467-85.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018467-85.2018.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. P. dos S.; Advogado: Tiago Adejá Santos da Silva (OAB: 482424/SP); Advogado:
Diego Rocha dos Santos (OAB: 354011/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500244-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-60.2024.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Diego Rodrigo de Azevedo Moreira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: João Henrique Flores
(OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB:
406999/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501691-52.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501691-52.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Welberton
Rebello Anastacio; Advogada: Samila Figueredo Lopes (OAB: 464903/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006456-29.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006456-29.2022.8.26.0152; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vagner
Roberto Cavalcanti da Silva; Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0009364-55.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009364-55.2018.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Welington José
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500484-04.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-04.2018.8.26.0165; Assunto: Desobediência; Apelante: Antonio
Carlos da Silva Nascimento; Advogada: Irene Maria Ressinetti de Negreiros (OAB: 270360/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503649-53.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503649-53.2022.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. dos S.; Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP); Advogado: Jefferson Barbosa
Hunch (OAB: 409141/SP)
1501580-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501580-09.2024.8.26.0597; Assunto: Desacato; Apelante: Djalma
Rodrigues Júnior; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500413-30.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500193-22.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500193-22.2025.8.26.0597; Assunto: Ameaça; Apelante: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . A. D. P.;
Advogada: Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501652-57.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501652-57.2023.8.26.0297; Assunto: Ameaça; Apelante: Thiago Gabriel dos
Santos Oliveira; Advogada: Gisele Abinagem Facio Matos (OAB: 125280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502206-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502206-90.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: David Roberto da Silva; Advogada: Sumaia Abou Mourad (OAB: 102646/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000972-47.2025.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000972-47.2025.8.26.0663; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Lucas
Alberto Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto
(OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018467-85.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018467-85.2018.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. P. dos S.; Advogado: Tiago Adejá Santos da Silva (OAB: 482424/SP); Advogado:
Diego Rocha dos Santos (OAB: 354011/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500244-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500244-60.2024.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Diego Rodrigo de Azevedo Moreira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: João Henrique Flores
(OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Renato Rodrigues Gomes (OAB:
406999/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB:
433630/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501691-52.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501691-52.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Welberton
Rebello Anastacio; Advogada: Samila Figueredo Lopes (OAB: 464903/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006456-29.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006456-29.2022.8.26.0152; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vagner
Roberto Cavalcanti da Silva; Advogado: Bruno Barbosa Muniz (OAB: 396968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0009364-55.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009364-55.2018.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Welington José
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500484-04.2018.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500484-04.2018.8.26.0165; Assunto: Desobediência; Apelante: Antonio
Carlos da Silva Nascimento; Advogada: Irene Maria Ressinetti de Negreiros (OAB: 270360/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503649-53.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503649-53.2022.8.26.0348; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M.
P. do E. de S. P.; Apelado: E. A. dos S.; Advogado: Pedro Marcelo Spadaro (OAB: 188164/SP); Advogado: Jefferson Barbosa
Hunch (OAB: 409141/SP)
1501580-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501580-09.2024.8.26.0597; Assunto: Desacato; Apelante: Djalma
Rodrigues Júnior; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500413-30.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º