Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1500197-97.2025.8.26.0552
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Infância
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbi *** E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP);
Apte: G. H. C. S. (Menor); Advogada: Graziela Cost *** G. H. C. S. (Menor); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica
Advogados e OAB
Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/ *** Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500197-97.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. H. F. (Menor); Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1018815-75.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1018815-75.2024.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: I. A. de C. B.
(Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Jacqueline Souza Aristides Piluti
1001015-15.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001015-15.2023.8.26.0411; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de P.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Apelado: J. Z. S. (Menor); Advogada: Luma Helena Ponte (OAB: 489767/
SP); RepreLeg: Natália Pranuvi Zanetti Soares
1000605-39.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000605-39.2025.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O.
da S. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Jaqueline de Lourdes Oliveira Quintiliano
1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036985-85.2023.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP)
(Procurador)
1036986-70.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036986-70.2023.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. R. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso
(OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB:
482691/SP) (Procurador)
1510755-33.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1510755-33.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: M. H. A. da S. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507061-41.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507061-41.2024.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: R. R. B. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507617-58.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1507617-58.2025.8.26.0228;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. de O. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003458-56.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003458-56.2024.8.26.0296; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apelado: O. C. M. (Menor); Advogada: Elenice Aparecida Marmerolli (OAB: 94861/SP);
Reprtate: H. C. M.; Interessado: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador)
1000094-94.2022.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Cruz do Rio
Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000094-94.2022.8.26.0539; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP);
Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: G. H. C. S. (Menor); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada: Gessica
Donegal (OAB: 387136/SP)
1002463-73.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002463-73.2024.8.26.0577; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador); Apelada: H. M. (Menor); Advogada: Hila Eugênia Junqueira de Andrade (OAB: 371947/SP); RepreLeg: H. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 13:26
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