Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Crime de Descumprimento de Medida
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Identificação
Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP *** Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500213-23.2024.8.26.0605; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: O. C.; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500127-77.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500127-77.2024.8.26.0629; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. F. C.; Advogado:
Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1504412-14.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504412-14.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MATIAS FELIPE GARCIA SANTANDER; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1500773-42.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500773-42.2022.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Rodolfo de Souza Ernesto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante:
Carlos Alexandre Rosa; Advogada: Karina Schiavoto Leite (OAB: 511400/SP); Apelante: Marcus Vinicius dos Santos Fara;
Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1523841-33.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1523841-33.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Sergio de Castro Schimitd; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0015076-45.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015076-45.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Regis da Silva Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0011074-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011074-95.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: K. B. L. S.;
Advogada: Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501658-94.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501658-94.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JAIR DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ALEX
SANDRO ALVES DE MELO JUNIOR; Advogada: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503385-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503385-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLAUDIMIRO DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500543-67.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500543-67.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Claudemir e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000823-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000823-52.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley da Silva Couto Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503243-55.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500213-23.2024.8.26.0605; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: O. C.; Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500127-77.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500127-77.2024.8.26.0629; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. F. C.; Advogado:
Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
1504412-14.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504412-14.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MATIAS FELIPE GARCIA SANTANDER; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1500773-42.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500773-42.2022.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Guilherme Rodolfo de Souza Ernesto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante:
Carlos Alexandre Rosa; Advogada: Karina Schiavoto Leite (OAB: 511400/SP); Apelante: Marcus Vinicius dos Santos Fara;
Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1523841-33.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1523841-33.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Sergio de Castro Schimitd; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0015076-45.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015076-45.2024.8.26.0577; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Regis da Silva Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0011074-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011074-95.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: K. B. L. S.;
Advogada: Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501658-94.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501658-94.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JAIR DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ALEX
SANDRO ALVES DE MELO JUNIOR; Advogada: Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503385-03.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503385-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLAUDIMIRO DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500543-67.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500543-67.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Claudemir e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000823-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000823-52.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wesley da Silva Couto Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503243-55.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º