Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500227-83.2025.8.26.0536
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Rafael França da Silva; Advogado: *** Rafael França da Silva; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Def *** Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
324531/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-83.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500227-83 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELVIS ROBERIO DE SANTANA MAIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504457-69.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504457-69.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: MATHEUS
CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1547049-02.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1547049-02.2022.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Bruno Cesar Fernandes Olindo; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Advogado: Cesar
Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500388-43.2020.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500388-43.2020.8.26.0480; Assunto: Omissão de cautela na
guarda ou condução de animal; Apelante: ADAO FERREIRA FARIA; Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501144-81.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-81.2023.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Kailon dos Santos Vigilato; Advogado: Helio Ribeiro Trinque (OAB: 144277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500212-63.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500212-63.2024.8.26.0435; Assunto: Furto; Apelante: Francis de Oliveira;
Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500701-22.2021.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500701-22.2021.8.26.0495; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RENAN
DE OLIVEIRA PEDROSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Bruna Rigo
Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500288-30.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-30.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Menezes Gomes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1536137-14.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536137-14.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rafael França da Silva; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira
(OAB: 121215/SP)
1500049-30.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500049-30.2024.8.26.0097; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: KARLA,
registrado civilmente como Celso Rodrigues de Macedo; Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500852-14.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500852-14.2024.8.26.0129; Assunto: Furto; Apelante: Caique Hugo Dias;
Advogado: Guilherme Dourador da Rocha (OAB: 364728/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502483-85.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502483-85.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dener Batista Rosario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
324531/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500227-83.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500227-83 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELVIS ROBERIO DE SANTANA MAIA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1504457-69.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504457-69.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: MATHEUS
CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana Elisa Marão
Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1547049-02.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1547049-02.2022.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: Bruno Cesar Fernandes Olindo; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Advogado: Cesar
Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500388-43.2020.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500388-43.2020.8.26.0480; Assunto: Omissão de cautela na
guarda ou condução de animal; Apelante: ADAO FERREIRA FARIA; Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501144-81.2023.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-81.2023.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Kailon dos Santos Vigilato; Advogado: Helio Ribeiro Trinque (OAB: 144277/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500212-63.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500212-63.2024.8.26.0435; Assunto: Furto; Apelante: Francis de Oliveira;
Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500701-22.2021.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500701-22.2021.8.26.0495; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RENAN
DE OLIVEIRA PEDROSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Bruna Rigo
Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500288-30.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-30.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Menezes Gomes Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1536137-14.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536137-14.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rafael França da Silva; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira
(OAB: 121215/SP)
1500049-30.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500049-30.2024.8.26.0097; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: KARLA,
registrado civilmente como Celso Rodrigues de Macedo; Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500852-14.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500852-14.2024.8.26.0129; Assunto: Furto; Apelante: Caique Hugo Dias;
Advogado: Guilherme Dourador da Rocha (OAB: 364728/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502483-85.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502483-85.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dener Batista Rosario; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º