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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1500248-75.2023.8.26.0618
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Leandro de Moraes Domingues; Advogado: Fabio *** Leandro de Moraes Domingues; Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP); Apte/Apdo:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB *** Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP); Apte/Apdo:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-75.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro de Moraes Domingues; Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pte/Apdo:
RODRIGO FRANÇA OLIVEIRA; Advogado: Gildo Lopes Porto Júnior (OAB: 21351/BA); Advogada: Natalia Baptista de Oliveira
(OAB: 61090/BA); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500944-55.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500944-55.2024.8.26.0205; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Everton Willian Batista; Advogada: Andressa Ambrosio Amêndola (OAB: 260710/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501391-73.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501391-73.2024.8.26.0292; Assunto: Estupro; Apelante: J. R.; Advogado:
Jose Classio Batista (OAB: 93666/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503013-78.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503013-78.2019.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Luassi Marcelino da Rocha; Advogado: Eduardo Diamante (OAB: 142799/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004235-58.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004235-58.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: FRANKLIN RAYMAR SANTOS; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525327-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525327-28.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Állan
Gustavo Lima dos Santos; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005648-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005648-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Cristiano Rodrigues Nunes; Advogada: Mariana Martins Lopes da Silva (OAB:
421032/SP); Advogado: Márcio José Estevão de Souza (OAB: 421023/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004883-38.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004883-38.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: ELIEZER ALEX PEDROSO DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005551-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005551-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fábio Alexandre da Silva Oliveira; Advogado: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB:
267147/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004566-40.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004566-40.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. C. da S. B.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
1513339-70.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1513339-70.2022.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. de O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1521034-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521034-49.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ADRIANO SANTOS RIBEIRO; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Ana Paula Muniz
Soares (OAB: 415966/SP); Apelante: JEAN ROVAROTO DOS SANTOS; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP);
Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-75.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro de Moraes Domingues; Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495/SP); A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pte/Apdo:
RODRIGO FRANÇA OLIVEIRA; Advogado: Gildo Lopes Porto Júnior (OAB: 21351/BA); Advogada: Natalia Baptista de Oliveira
(OAB: 61090/BA); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500944-55.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500944-55.2024.8.26.0205; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Everton Willian Batista; Advogada: Andressa Ambrosio Amêndola (OAB: 260710/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501391-73.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501391-73.2024.8.26.0292; Assunto: Estupro; Apelante: J. R.; Advogado:
Jose Classio Batista (OAB: 93666/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503013-78.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503013-78.2019.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Luassi Marcelino da Rocha; Advogado: Eduardo Diamante (OAB: 142799/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004235-58.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004235-58.2025.8.26.0026; Assunto: Falta
Grave; Agravante: FRANKLIN RAYMAR SANTOS; Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525327-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525327-28.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Állan
Gustavo Lima dos Santos; Advogado: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0005648-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005648-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Cristiano Rodrigues Nunes; Advogada: Mariana Martins Lopes da Silva (OAB:
421032/SP); Advogado: Márcio José Estevão de Souza (OAB: 421023/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0004883-38.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004883-38.2025.8.26.0026;
Assunto: Remição; Agravante: ELIEZER ALEX PEDROSO DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005551-61.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005551-61.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fábio Alexandre da Silva Oliveira; Advogado: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB:
267147/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004566-40.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004566-40.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. C. da S. B.; Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
1513339-70.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1513339-70.2022.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. de O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1521034-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521034-49.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ADRIANO SANTOS RIBEIRO; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Advogada: Ana Paula Muniz
Soares (OAB: 415966/SP); Apelante: JEAN ROVAROTO DOS SANTOS; Advogada: Ana Maria Dias Galvão (OAB: 473061/SP);
Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º