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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500278-67.2025.8.26.0545
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Otávio Contim Fe *** Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500278-67.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500278-67.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. S. M.; Advogada: Maira Andressa Fernandes Leme Silva (OAB: 505955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1523382-60.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523382-60.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: R. R. D.
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público); Apelante: L. A. S. de S.; Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB: 46721/BA); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501547-56.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501547-56.2024.8.26.0132; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Aldo Luis Ansem Souza; Advogada: Cristiane Correa Borgo (OAB: 144021/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2159271-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501493-90.2021.8.26.0360; Assunto: Homicídio Simples; Corrigente:
EDUARDO COSTA PEREIRA; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2159357-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503555-86.2025.8.26.0385; Assunto: Apropriação indébita;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: Daniel Alessandro Romoli Sovegni
2159361-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-63.2025.8.26.0385; Assunto: Falso testemunho ou
falsa perícia; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: NICOLE OLIVEIRA
DOS SANTOS
1500634-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500634-29.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: J. G. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renato
Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelante: F. de S. das N.; Advogado: Ricardo Bonalume (OAB: 466267/SP);
Apelante: F. B. S. B.; Advogado: Luis Feitosa da Silva (OAB: 373200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501071-40.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-40.2024.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PAULO MANOEL DA SILVA; Advogada: Daniela Rodrigues (OAB: 348572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523122-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523122-26.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Victor Vinhas Gomes; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501512-21.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-21.2024.8.26.0545; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. C. F.; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501680-78.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501680-78.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Macks Mateus Pereira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003093-37.2016.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003093-37.2016.8.26.0025; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W. G. da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500278-67.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500278-67.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. S. M.; Advogada: Maira Andressa Fernandes Leme Silva (OAB: 505955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1523382-60.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523382-60.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: R. R. D.
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público); Apelante: L. A. S. de S.; Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB: 46721/BA); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501547-56.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501547-56.2024.8.26.0132; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Aldo Luis Ansem Souza; Advogada: Cristiane Correa Borgo (OAB: 144021/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2159271-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501493-90.2021.8.26.0360; Assunto: Homicídio Simples; Corrigente:
EDUARDO COSTA PEREIRA; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP); Corrigido: Juízo da Comarca
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2159357-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503555-86.2025.8.26.0385; Assunto: Apropriação indébita;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: Daniel Alessandro Romoli Sovegni
2159361-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500168-63.2025.8.26.0385; Assunto: Falso testemunho ou
falsa perícia; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca; Réu: NICOLE OLIVEIRA
DOS SANTOS
1500634-29.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500634-29.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: J. G. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renato
Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público); Apelante: F. de S. das N.; Advogado: Ricardo Bonalume (OAB: 466267/SP);
Apelante: F. B. S. B.; Advogado: Luis Feitosa da Silva (OAB: 373200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501071-40.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-40.2024.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PAULO MANOEL DA SILVA; Advogada: Daniela Rodrigues (OAB: 348572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523122-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523122-26.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: João Victor Vinhas Gomes; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501512-21.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501512-21.2024.8.26.0545; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. C. C. F.; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501680-78.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501680-78.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Macks Mateus Pereira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003093-37.2016.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003093-37.2016.8.26.0025; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W. G. da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º