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M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável; Apelante: L. S.
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Identificação
Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 4 *** Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500282-91.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500282-91.2023.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: L. S.
O.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505272-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505272-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Henrique Souza Villela; Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500588-68.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500588-68.2024.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jones Leonardo Nascimento; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB:
422580/SP); Advogado: Igor da Silva Montagner (OAB: 374114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501438-23.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501438-23.2019.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: G. T. L.; Advogado: Roberto Pereira de Souza (OAB: 393439/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500540-03.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500540-03.2023.8.26.0443; Assunto: Ameaça; Apelante: M. J. M. S. A.; Advogada:
Jessica Sayuri Atadaini (OAB: 490686/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503444-92.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503444-92.2022.8.26.0196; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Apelante: Caio Hudson dos Reis; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP); Advogada: Andressa Lopes
Ferreira (OAB: 503053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Giselly Witnei Borges Andrade;
Advogada: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP); Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP)
0010046-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010046-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Cavalcante Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1505799-41.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505799-41.2023.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Vitor Manoel
Reis dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503637-50.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503637-50.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Souza dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503512-03.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503512-03.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Sergio de Souza; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007483-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007483-59.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Diego Rodrigo dos Santos Marciano; Advogada: Juliana Generoso
(OAB: 497357/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500829-31.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-31.2019.8.26.0198; Assunto: Grave; Apelante: C.
R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau
(OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500896-04.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500282-91.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500282-91.2023.8.26.0281; Assunto: Estupro de vulnerável; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: L. S.
O.; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505272-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505272-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Henrique Souza Villela; Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500588-68.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500588-68.2024.8.26.0558;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jones Leonardo Nascimento; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB:
422580/SP); Advogado: Igor da Silva Montagner (OAB: 374114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501438-23.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501438-23.2019.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: G. T. L.; Advogado: Roberto Pereira de Souza (OAB: 393439/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500540-03.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500540-03.2023.8.26.0443; Assunto: Ameaça; Apelante: M. J. M. S. A.; Advogada:
Jessica Sayuri Atadaini (OAB: 490686/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503444-92.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503444-92.2022.8.26.0196; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Apelante: Caio Hudson dos Reis; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP); Advogada: Andressa Lopes
Ferreira (OAB: 503053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Giselly Witnei Borges Andrade;
Advogada: Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP); Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP)
0010046-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010046-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Cavalcante Gomes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público)
1505799-41.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505799-41.2023.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Vitor Manoel
Reis dos Santos; Advogado: Thales Balbino da Silva (OAB: 446573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503637-50.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503637-50.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Souza dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503512-03.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503512-03.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Paulo Sergio de Souza; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007483-59.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007483-59.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Diego Rodrigo dos Santos Marciano; Advogada: Juliana Generoso
(OAB: 497357/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500829-31.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-31.2019.8.26.0198; Assunto: Grave; Apelante: C.
R. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Machado Viviani Nicolau
(OAB: 406983/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500896-04.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º