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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.;
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Identificação
Nº Processo: 1500362-50.2024.8.26.0142
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); A *** Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500362-50.2024.8.26.0142; Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.;
Advogada: Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P.
1504942-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504942-87.2021.8.26.0576; Assunto: Receptação;
Apelante: Anderson Halabura Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503146-39.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503146-39.2019.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Henrique Xaves Lima; Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502459-32.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502459-32.2024.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: W. B. F.; Advogada: Luane Mascarenhas Rodrigues (OAB: 405471/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. M.
de F. J.; Advogado: Lucas de Camargo Girão (OAB: 459972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502169-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502169-83.2024.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Morales Salazar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500730-50.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500730-50.2024.8.26.0630; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Luis Henrique Rufino Ferreira; Advogada: Marina Scarpato Ferreira (OAB: 423232/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503090-92.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1503090-92.2021.8.26.0005; Assunto: Vias de fato; Apelante: S. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. da S.; Advogada: Alessandra Figueiredo Possoni (OAB: 211450/SP); Advogada:
Adriana Maria de Jesus Coimbra (OAB: 255920/SP)
0007228-18.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0007228-18.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Agravante: Pablo Rey Chaves; Advogado: Raphael Medina Mattar (OAB: 328286/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500062-22.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500062-22.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Aparecido de Moraes Nunes; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1506097-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506097-63.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Vagner da
Conceicao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501288-81.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501288-81.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: K. P. dos S.; Advogada: Cassandra Vasconcelos da Silva (OAB: 434028/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501652-12.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501652-12.2023.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: LUCIANO LOURENÇO MENDES; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogada: Rafaela de Lima
Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Edson Aparecido Ramalho da Costa (OAB: 462663/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503098-23.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500362-50.2024.8.26.0142; Assunto: Ameaça; Apelante: A. G. de O. dos S.;
Advogada: Ana Paula Alves Reis Silva (OAB: 331220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P.
1504942-87.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504942-87.2021.8.26.0576; Assunto: Receptação;
Apelante: Anderson Halabura Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503146-39.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503146-39.2019.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Henrique Xaves Lima; Advogado: Douglas de Souza Barbosa (OAB: 121727/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502459-32.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502459-32.2024.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: W. B. F.; Advogada: Luane Mascarenhas Rodrigues (OAB: 405471/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. M.
de F. J.; Advogado: Lucas de Camargo Girão (OAB: 459972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502169-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502169-83.2024.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Morales Salazar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500730-50.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500730-50.2024.8.26.0630; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Luis Henrique Rufino Ferreira; Advogada: Marina Scarpato Ferreira (OAB: 423232/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503090-92.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1503090-92.2021.8.26.0005; Assunto: Vias de fato; Apelante: S. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. da S.; Advogada: Alessandra Figueiredo Possoni (OAB: 211450/SP); Advogada:
Adriana Maria de Jesus Coimbra (OAB: 255920/SP)
0007228-18.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0007228-18.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Agravante: Pablo Rey Chaves; Advogado: Raphael Medina Mattar (OAB: 328286/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500062-22.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500062-22.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Aparecido de Moraes Nunes; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1506097-63.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506097-63.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Vagner da
Conceicao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501288-81.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501288-81.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: K. P. dos S.; Advogada: Cassandra Vasconcelos da Silva (OAB: 434028/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1501652-12.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501652-12.2023.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: LUCIANO LOURENÇO MENDES; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogada: Rafaela de Lima
Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Edson Aparecido Ramalho da Costa (OAB: 462663/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503098-23.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º