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M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500386-75.2022.8.26.0586
Vara: Vara Única;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (De *** Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500386-75.2022.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. M. da S.; Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501244-67.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501244-67.2023.8.26.0620; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: J.
R.; Advogada: Véra Lucia Tonon Ignacio (OAB: 119963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500380-05.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-05.2022.8.26.0607; Assunto: Receptação; Apelante: Diego Henrique;
Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501410-75.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501410-75.2023.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Arthur Gomes de Carvalho; Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 242748/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502155-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502155-85.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Luiz Corato da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500397-71.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-71.2024.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: Gabriel
Mello Pedroso de Castro; Advogado: Lucas Aparecido Costa Graciano (OAB: 461151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500637-78.2020.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500637-78.2020.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Jonatan Araujo Floriano; Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes (OAB: 313338/SP); Advogada: Ana Paula Gati Lopes
Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0057655-81.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057655-
81.2017.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. B. de A.; Advogado: Alexandre
Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP)
1509752-19.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509752-19.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos
Alexandre da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502075-42.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502075-42.2024.8.26.0536; Assunto: Receptação; Apelante:
DIEGO BATISTA DA SILVA; Advogada: Ana Carolina Ribeiro Garbo (OAB: 312812/SP); Apelado: HENRIQUE LINO PRATES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro
(OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503007-28.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503007-28.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pamela Daniele de Souza Recabarren; Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500151-56.2020.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500151-56.2020.8.26.0626; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: U. A.
H. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros
(OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501293-28.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501293-28.2024.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Carlos Ricardo Sampaio; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogado: Filipe Kenzo Said Onohara
(OAB: 512913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500386-75.2022.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. M. da S.; Advogado: Alexandre Turella Borges (OAB: 321244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501244-67.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501244-67.2023.8.26.0620; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: J.
R.; Advogada: Véra Lucia Tonon Ignacio (OAB: 119963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500380-05.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-05.2022.8.26.0607; Assunto: Receptação; Apelante: Diego Henrique;
Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501410-75.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501410-75.2023.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Arthur Gomes de Carvalho; Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 242748/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502155-85.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502155-85.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Luiz Corato da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500397-71.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-71.2024.8.26.0542; Assunto: Receptação; Apelante: Gabriel
Mello Pedroso de Castro; Advogado: Lucas Aparecido Costa Graciano (OAB: 461151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500637-78.2020.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500637-78.2020.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Jonatan Araujo Floriano; Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes (OAB: 313338/SP); Advogada: Ana Paula Gati Lopes
Campos Verdi (OAB: 264784/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0057655-81.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0057655-
81.2017.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. B. de A.; Advogado: Alexandre
Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP)
1509752-19.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509752-19.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos
Alexandre da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502075-42.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502075-42.2024.8.26.0536; Assunto: Receptação; Apelante:
DIEGO BATISTA DA SILVA; Advogada: Ana Carolina Ribeiro Garbo (OAB: 312812/SP); Apelado: HENRIQUE LINO PRATES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro
(OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503007-28.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503007-28.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pamela Daniele de Souza Recabarren; Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500151-56.2020.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500151-56.2020.8.26.0626; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: U. A.
H. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros
(OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501293-28.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501293-28.2024.8.26.0603; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Carlos Ricardo Sampaio; Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogado: Filipe Kenzo Said Onohara
(OAB: 512913/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º