M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da S. A.; Advogada: Maria Dilisier Ribeiro Soares (OAB: 347790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500387-44.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Sumário; Nº origem: 1500387-44.2024.8.26.0213; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: EURIPEDES
CONSTANTE PEREIRA; Advogada: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB: 219509/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1526480-33.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526480-33.2023.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
F. L. J.; Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501258-14.2019.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501258-14.2019.8.26.0322; Assunto: Receptação; Apelante: Guilherme Larangeira
Lima dos Santos; Advogada: Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500022-89.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500022-89.2023.8.26.0450; Assunto: Receptação; Apelante: Joel Romano;
Advogado: Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502189-81.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502189-81.2024.8.26.0535; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Kelvin Antunes Monteiro de Araujo e outro; Advogado: Gilvan Ferreira de Souza (OAB: 350431/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526374-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526374-37.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Felippini
Mesquita; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: Rodrigo Antonio Serafim (OAB: 245252/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501524-60.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501524-60.2024.8.26.0472; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: C. H. D. L.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP);
Apelante: A. M. dos S.; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB:
491248/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501975-41.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501975-41.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WELLINGTON PANAN DOS REIS; Advogado: André Trettel (OAB: 167145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502419-54.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502419-54.2023.8.26.0537; Assunto: Reprodução ou
adulteração de selo ou peça filatélica; Apelante: Ailton Santos Ferreira; Advogado: José Vitor Marques Dias (OAB: 441592/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500478-28.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-28.2023.8.26.0001;
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante/A.M.P: A. J. R. de O.; Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP);
Advogado: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP); Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Apelante: P. H. F. de
O.; Advogada: Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB: 414110/SP); Advogada: Priscila de Souza Cordeiro (OAB: 406538/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0022770-67.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022770-67.2018.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante: D. C. N. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507141-45.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507141-45.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: A. A. P.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500721-35.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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