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M. P. do E. de S. P.
Furto Qualificado; Apelante: Mateus da
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Identificação
Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: RAPHAEL DREYFUS RIBEIRO; Advogada: Luiza Elaine *** RAPHAEL DREYFUS RIBEIRO; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apte/Apdo: MARCIO
Apte: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor D *** Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500430-28.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1500430-28.2024.8.26.0165; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da
Silva Ferreira; Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500330-17.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500330-17.2024.8.26.0604; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Valmir Braga dos Santos; Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 136219/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504801-06.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Rone Silva dos
Santos; Advogado: Wilson Jose Santana (OAB: 108096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500960-55.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500960-55.2022.8.26.0568; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Paula Leticia Costa (OAB: 192486/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503195-19.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503195-19.2024.8.26.0602; Assunto: Furto; Apelante: Danilo Pereira
Santos; Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/SP); Advogada: Noemi de Jesus Camargo Bazzan (OAB: 372314/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500365-53.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-53.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apda:
Ana Andressa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Carolina Costa
Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003967-49.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003967-49.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: R. P.; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1502649-62.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502649-62.2024.8.26.0537; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Apelante: Wellington Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500255-75.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500255-75.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: RAPHAEL DREYFUS RIBEIRO; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apte/Apdo: MARCIO
JOSÉ DA SILVA; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502375-65.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502375-65.2023.8.26.0236; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.
G.; Advogada: Gláucia Cleia Nogueira Bastos (OAB: 480096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500706-17.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500706-17.2024.8.26.0082; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOAO VITOR
RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Aline Cunha (OAB: 318489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1547014-13.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547014-13.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RUAN SANTOS FERREIRA; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500430-28.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1500430-28.2024.8.26.0165; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da
Silva Ferreira; Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500330-17.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500330-17.2024.8.26.0604; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Valmir Braga dos Santos; Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 136219/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504801-06.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504801-06.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Rone Silva dos
Santos; Advogado: Wilson Jose Santana (OAB: 108096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500960-55.2022.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500960-55.2022.8.26.0568; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Paula Leticia Costa (OAB: 192486/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503195-19.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503195-19.2024.8.26.0602; Assunto: Furto; Apelante: Danilo Pereira
Santos; Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/SP); Advogada: Noemi de Jesus Camargo Bazzan (OAB: 372314/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500365-53.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500365-53.2025.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apda:
Ana Andressa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Carolina Costa
Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003967-49.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003967-49.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: R. P.; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
1502649-62.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502649-62.2024.8.26.0537; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Apelante: Wellington Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500255-75.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500255-75.2024.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: RAPHAEL DREYFUS RIBEIRO; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Apte/Apdo: MARCIO
JOSÉ DA SILVA; Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502375-65.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502375-65.2023.8.26.0236; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.
G.; Advogada: Gláucia Cleia Nogueira Bastos (OAB: 480096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500706-17.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500706-17.2024.8.26.0082; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOAO VITOR
RIBEIRO DOS SANTOS; Advogada: Aline Cunha (OAB: 318489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1547014-13.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547014-13.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RUAN SANTOS FERREIRA; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º