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M. P. do E. de S. P.
Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: *** Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500431-23.2022.8.26.0443; Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado:
Cleber Pereira Balestero (OAB: 443410/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1530290-46.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do arti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530290-46.2019.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: W. M. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1503188-47.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503188-47.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edson Marques de Sena; Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502677-64.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-64.2022.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. H. A. de V.; Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1505184-95.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505184-95.2022.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Alexandre de Moura Junior; Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653/SP); Advogada: Luciana Maria
Rodrigues (OAB: 109175/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507079-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507079-13.2024.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jhony Tristão Quirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500197-53.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-53.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WILLIAM CRISTIAN MALACHIAS NUNES DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504199-69.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504199-69.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Elvis Paye
Choque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1508471-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508471-52.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Kleber de Paula
Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504156-60.2019.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. da S. T.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503138-08.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503138-08.2024.8.26.0535; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Augusto Alves Macedo; Advogada: Cinthya Machado da Silva (OAB: 464357/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501044-07.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501044-07.2021.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eucleia Ferreira Paiva; Advogado: Donizeth Pereira da Costa (OAB:
364969/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511771-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511771-96.2022.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adielson
Silva Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505801-16.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500431-23.2022.8.26.0443; Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado:
Cleber Pereira Balestero (OAB: 443410/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1530290-46.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do arti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. go 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530290-46.2019.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: W. M. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1503188-47.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503188-47.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edson Marques de Sena; Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502677-64.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502677-64.2022.8.26.0322; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. H. A. de V.; Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1505184-95.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505184-95.2022.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Alexandre de Moura Junior; Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653/SP); Advogada: Luciana Maria
Rodrigues (OAB: 109175/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507079-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507079-13.2024.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jhony Tristão Quirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500197-53.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-53.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WILLIAM CRISTIAN MALACHIAS NUNES DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504199-69.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504199-69.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Elvis Paye
Choque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1508471-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508471-52.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Kleber de Paula
Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504156-60.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504156-60.2019.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. da S. T.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503138-08.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503138-08.2024.8.26.0535; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Augusto Alves Macedo; Advogada: Cinthya Machado da Silva (OAB: 464357/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501044-07.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501044-07.2021.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eucleia Ferreira Paiva; Advogado: Donizeth Pereira da Costa (OAB:
364969/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511771-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511771-96.2022.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adielson
Silva Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505801-16.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º