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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500444-17.2025.8.26.0540
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: W. A. de S. C.; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha *** W. A. de S. C.; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Sandra Brandão de Aguiar *** Sandra Brandão de Aguiar (OAB: 73674/PR); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500444-17.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cícero Alejandro Teixeira de Souza; Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500710-44.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500710-44.2024.8.26.0441; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Gabriel Victor Mustafa Semeghini; Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB: 73674/PR); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-94.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-94.2024.8.26.0191; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: I. M. da R.; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto
Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500635-23.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500635-23.2021.8.26.0372; Assunto: Estupro; Apelante: R. T. do N.;
Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva (OAB: 24495/PB); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503140-89.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503140-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lorraine, registrado civilmente como Hernani Veríssimo Tadeu Diogo Quaresma; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1529575-86.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529575-86.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: F. G. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500346-90.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-90.2024.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Medeiros;
Advogada: Maiara Cristina Gomes Francisco (OAB: 489773/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500056-09.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-09.2025.8.26.0187; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Jose Henrique de Freitas Veiga; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500180-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500180-69.2023.8.26.0281; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Washington
Pedro de Moraes; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500663-40.2023.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500663-40.2023.8.26.0430; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. A. N. de A.; Advogada: Lauriana da Silva (OAB: 421446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502176-20.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502176-20.2023.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Apelante: Rayane
Meiryelle Nascimento Almeida; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506247-69.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506247-69.2022.8.26.0577; Assunto: Estupro; Apte/
Apdo: W. A. de S. C.; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500102-26.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-26.2024.8.26.0480; Assunto: Latrocínio; Apelante: José
Carlos da Silva; Advogada: Caroline Bandini (OAB: 505286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500444-17.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cícero Alejandro Teixeira de Souza; Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500710-44.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500710-44.2024.8.26.0441; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Gabriel Victor Mustafa Semeghini; Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB: 73674/PR); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-94.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-94.2024.8.26.0191; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: I. M. da R.; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto
Antunes de Souza (OAB: 478829/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500635-23.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500635-23.2021.8.26.0372; Assunto: Estupro; Apelante: R. T. do N.;
Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva (OAB: 24495/PB); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503140-89.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503140-89.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lorraine, registrado civilmente como Hernani Veríssimo Tadeu Diogo Quaresma; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1529575-86.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529575-86.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: F. G. da S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500346-90.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-90.2024.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Medeiros;
Advogada: Maiara Cristina Gomes Francisco (OAB: 489773/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500056-09.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-09.2025.8.26.0187; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Jose Henrique de Freitas Veiga; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500180-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500180-69.2023.8.26.0281; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Washington
Pedro de Moraes; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500663-40.2023.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500663-40.2023.8.26.0430; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. A. N. de A.; Advogada: Lauriana da Silva (OAB: 421446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502176-20.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502176-20.2023.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Apelante: Rayane
Meiryelle Nascimento Almeida; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1506247-69.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506247-69.2022.8.26.0577; Assunto: Estupro; Apte/
Apdo: W. A. de S. C.; Advogado: Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500102-26.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500102-26.2024.8.26.0480; Assunto: Latrocínio; Apelante: José
Carlos da Silva; Advogada: Caroline Bandini (OAB: 505286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º