Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500493-24.2025.8.26.0228
Vara: 6ª Vara Especial
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Clau *** Claudio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500493-24.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500493-24.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001397-77.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1001397-77.2021.8.26.0346; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante:
E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Apelado: J. A. M. da S.; Advogado: Claudio
Capelette Junior (OAB: 444728/SP); Advogada: Fernanda Avellaneda Bortoluzzi (OAB: 290585/SP)
1002128-83.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Providência; Nº origem: 1002128-83.2023.8.26.0126; Assunto: Cirurgia; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de
S. P.; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Recorrido: M. de C.; Advogado: Marco Aurelio Venturini
Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Recorrido: M. G. Q. dos S. (Menor); RepreLeg: Juliana Pereira Leite; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1501313-43.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501313-43.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra o Patrimônio; Apelante: G. G. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504886-72.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504886-72.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: L. O. S.
de L. (Menor); Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Advogada: Karina Aparecida de Almeida Durvalo (OAB:
517008/SP); RepreLeg: Laureci de Andrade Otero; Apelante: G. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Marco José De Souza Rodrigues; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500310-88.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500310-88.2024.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. S. P. (Menor); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504946-09.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504946-09.2024.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M. de L. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1504563-31.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504563-31.2024.8.26.0548; Assunto:
Receptação; Apelante: G. H. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: Luciana Aparecida Miranda Virti; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1016783-05.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016783-05.2021.8.26.0361; Assunto: Leito de
enfermaria / leito oncológico; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador);
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Apelado: K. de O. M. (Menor);
Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz
0029351-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029351-72.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. Â C. R.; Advogado: Rafael Luz de Lima (OAB: 45214/DF); Reprtate: F. C. C. R.; Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador)
1500665-31.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500665-31.2021.8.26.0187; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: D. B.
P.; Advogada: Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1011524-16.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011524-16.2024.8.26.0590; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. V.; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelado:
A. S. de O. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Gisele Soares de
Oliveira Felix dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500493-24.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500493-24.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001397-77.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1001397-77.2021.8.26.0346; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante:
E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Apelado: J. A. M. da S.; Advogado: Claudio
Capelette Junior (OAB: 444728/SP); Advogada: Fernanda Avellaneda Bortoluzzi (OAB: 290585/SP)
1002128-83.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3°
Vara Cível; Ação: Providência; Nº origem: 1002128-83.2023.8.26.0126; Assunto: Cirurgia; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de
S. P.; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Recorrido: M. de C.; Advogado: Marco Aurelio Venturini
Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Recorrido: M. G. Q. dos S. (Menor); RepreLeg: Juliana Pereira Leite; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1501313-43.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501313-43.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra o Patrimônio; Apelante: G. G. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504886-72.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504886-72.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: L. O. S.
de L. (Menor); Advogado: Eduardo Silva de Souza (OAB: 285399/SP); Advogada: Karina Aparecida de Almeida Durvalo (OAB:
517008/SP); RepreLeg: Laureci de Andrade Otero; Apelante: G. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Marco José De Souza Rodrigues; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500310-88.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500310-88.2024.8.26.0648; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. S. P. (Menor); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504946-09.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504946-09.2024.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M. de L. O. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
1504563-31.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504563-31.2024.8.26.0548; Assunto:
Receptação; Apelante: G. H. M. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
RepreLeg: Luciana Aparecida Miranda Virti; Apelado: M. P. do E. de S. P.
1016783-05.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016783-05.2021.8.26.0361; Assunto: Leito de
enfermaria / leito oncológico; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador);
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Apelado: K. de O. M. (Menor);
Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz
0029351-72.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0029351-72.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. Â C. R.; Advogado: Rafael Luz de Lima (OAB: 45214/DF); Reprtate: F. C. C. R.; Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador)
1500665-31.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500665-31.2021.8.26.0187; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: D. B.
P.; Advogada: Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1011524-16.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011524-16.2024.8.26.0590; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. V.; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador); Apelado:
A. S. de O. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Gisele Soares de
Oliveira Felix dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º