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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 26 *** Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: C. S. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500589-56.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500589-56.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: W. G. S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1006989-75.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1006989-75.2024.8.26.0127; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M.
M. R. (Menor); Advogado: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP); RepreLeg: Thalya Macxhado Queiroz
1005938-51.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005938-51.2024.8.26.0637; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de T.; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. C. B. V. (Menor); Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765/SP); RepreLeg: R. T. B. B.
1002301-26.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002301-26.2019.8.26.0457; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: M. de
P. e outro; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: V. E. R. da C.; Advogado: Ronaldo
Carlos Pavão (OAB: 213986/SP); RepreLeg: Luciana de Jesus Rodrigues
1001095-22.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001095-22.2022.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelada: G. E. D. (Menor); Advogada: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863/SP); RepreLeg: Rouvana Eloi
Silva Santos
1500563-61.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500563-61.2024.8.26.0071; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Apelante: M. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1504301-63.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504301-63.2024.8.26.0554;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: C. S. C. de A.
1038847-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038847-54.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/
SP) (Procurador); Apelado: L. T. da A. (Menor); RepreLeg: Fernanda da Paixão Rindade; Advogado: João Lemes de Moraes
Neto (OAB: 286179/SP)
1501739-06.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501739-06.2024.8.26.0191; Assunto: Consulta;
Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. A.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Fernanda Caroline dos Santos;
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
1009156-25.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009156-25.2024.8.26.0302; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. B. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: M. G. B. de S.; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador)
1031917-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1031917-20.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/
SP) (Procurador); Apelado: G. M. N. (Menor); RepreLeg: Heloisa Mendes De Souza; Advogado: João Lemes de Moraes Neto
(OAB: 286179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: C. S. de J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500589-56.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500589-56.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: W. G. S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1006989-75.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1006989-75.2024.8.26.0127; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M.
M. R. (Menor); Advogado: Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello (OAB: 315606/SP); RepreLeg: Thalya Macxhado Queiroz
1005938-51.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005938-51.2024.8.26.0637; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de T.; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. C. B. V. (Menor); Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765/SP); RepreLeg: R. T. B. B.
1002301-26.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002301-26.2019.8.26.0457; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: M. de
P. e outro; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: V. E. R. da C.; Advogado: Ronaldo
Carlos Pavão (OAB: 213986/SP); RepreLeg: Luciana de Jesus Rodrigues
1001095-22.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001095-22.2022.8.26.0602; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Apelada: G. E. D. (Menor); Advogada: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863/SP); RepreLeg: Rouvana Eloi
Silva Santos
1500563-61.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500563-61.2024.8.26.0071; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Apelante: M. C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1504301-63.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1504301-63.2024.8.26.0554;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: C. S. C. de A.
1038847-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1038847-54.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/
SP) (Procurador); Apelado: L. T. da A. (Menor); RepreLeg: Fernanda da Paixão Rindade; Advogado: João Lemes de Moraes
Neto (OAB: 286179/SP)
1501739-06.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501739-06.2024.8.26.0191; Assunto: Consulta;
Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. A.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: Fernanda Caroline dos Santos;
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador)
1009156-25.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009156-25.2024.8.26.0302; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. B. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: M. G. B. de S.; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador)
1031917-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1031917-20.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: P. M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/
SP) (Procurador); Apelado: G. M. N. (Menor); RepreLeg: Heloisa Mendes De Souza; Advogado: João Lemes de Moraes Neto
(OAB: 286179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º