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M. P. do E. de S. P.
Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
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Identificação
Nº Processo: 1500601-21.2024.8.26.0347
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724 *** Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silvestrini (OAB: 392627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500601-21.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500601-21.2024.8.26.0347;
Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502240-95.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502240-95.2022.8.26.0007;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. L. da S. G.; Advogada: Mara Matias Barbosa da Silva
(OAB: 85439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500395-07.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500395-07.2024.8.26.0541; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Apelante: Jorge Dhionatan da Silva Gentil; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502778-49.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502778-49.2023.8.26.0037; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. L. J.; Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500572-22.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500572-22.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: GABRIEL
ANTONIO FERREIRA; Advogado: Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1517636-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517636-60.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. R. R. da S.; Advogada: Elisa Carla Camargo (OAB:
155249/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504465-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504465-36.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. B. de L. J.; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
(OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500480-90.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-90.2023.8.26.0035; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WALDEMYR HENRIQUES; Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0019067-09.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019067-09.2018.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. V. P. dos A.; Advogado: Jose Humberto Demidoff Leal (OAB: 261911/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514443-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1514443-37.2024.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. S.; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501597-46.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501597-46.2022.8.26.0005;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. A.; Advogado: Fernando Lino de Franca (OAB:
426844/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500689-52.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500689-52.2023.8.26.0005;
Assunto: Ameaça; Apelante: P. de T. P. L.; Advogado: Jorge Barbosa Ferreira (OAB: 403414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1504276-82.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silvestrini (OAB: 392627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500601-21.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500601-21.2024.8.26.0347;
Assunto: Leve; Apelante: D. R. F. S.; Advogada: Maria do Socorro de Souza (OAB: 481434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502240-95.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502240-95.2022.8.26.0007;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. L. da S. G.; Advogada: Mara Matias Barbosa da Silva
(OAB: 85439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500395-07.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500395-07.2024.8.26.0541; Assunto: Seqüestro e cárcere privado;
Apelante: Jorge Dhionatan da Silva Gentil; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502778-49.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502778-49.2023.8.26.0037; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: J. A. L. J.; Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500572-22.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500572-22.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: GABRIEL
ANTONIO FERREIRA; Advogado: Mauricio Cesar Simon (OAB: 309162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1517636-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517636-60.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. R. R. da S.; Advogada: Elisa Carla Camargo (OAB:
155249/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504465-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504465-36.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. B. de L. J.; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
(OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1500480-90.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500480-90.2023.8.26.0035; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: WALDEMYR HENRIQUES; Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0019067-09.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019067-09.2018.8.26.0005;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. V. P. dos A.; Advogado: Jose Humberto Demidoff Leal (OAB: 261911/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514443-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1514443-37.2024.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. S.; Advogado: Thiago Leite Shinto (OAB: 480278/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1501597-46.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501597-46.2022.8.26.0005;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. A.; Advogado: Fernando Lino de Franca (OAB:
426844/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500689-52.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500689-52.2023.8.26.0005;
Assunto: Ameaça; Apelante: P. de T. P. L.; Advogado: Jorge Barbosa Ferreira (OAB: 403414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1504276-82.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º