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M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em Razão da
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Identificação
Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: M. *** M. P.
Apte: C. T. P. L.; Advogado: Fabio Pontes (OAB: 21562 *** C. T. P. L.; Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP); Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263 *** Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500620-65.2024.8.26.0593; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999999/SP); Advogado:
Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005477-48.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005477-48.2018.8.26.0624; Assunto: Estelionato; Apelante: C. A. dos S.;
Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505748-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505748-94.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Carlos Augusto Santos Trindade; Advogada: Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo (OAB: 448654/SP);
Advogada: Luana Silva Menezes (OAB: 466053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501581-55.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-55.2022.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ARISTOTELES DE ALMEIDA DINIZ; Advogada: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500479-24.2019.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500479-24.2019.8.26.0172; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P.
do E. de S. P.; Apda/Apte: C. T. P. L.; Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP); Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP)
1005592-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005592-81.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Lucas Agostinho Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1546128-48.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1546128-48.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor
Manoel Rodrigues de Barros; Advogado: Paulo Rafael de Souza Ferreira (OAB: 321775/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502749-24.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502749-24.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Isac Willians Lemes Rocha; Advogada: Maisa de Paula Galindo Moraes (OAB: 164472/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011142-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011142-74.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jose Ilque de Sao Bento Carvalho Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501430-68.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501430-68.2024.8.26.0616; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público)
1501170-42.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501170-42.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Celio
Mendes dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Antonio
Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500992-71.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500992-71.2023.8.26.0068; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
EDISON MARTINS JUNIOR; Advogada: Fabiane Purgatto (OAB: 234540/SP); Apelante: ANDRE MANOEL DA SILVA; Advogado:
Marcel Ribas de Oliveira (OAB: 314662/SP); Advogado: Adao Francisco de Oliveira (OAB: 100633/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011058-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011058-73.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500620-65.2024.8.26.0593; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: A. S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999999/SP); Advogado:
Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005477-48.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005477-48.2018.8.26.0624; Assunto: Estelionato; Apelante: C. A. dos S.;
Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505748-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505748-94.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Carlos Augusto Santos Trindade; Advogada: Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo (OAB: 448654/SP);
Advogada: Luana Silva Menezes (OAB: 466053/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501581-55.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-55.2022.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ARISTOTELES DE ALMEIDA DINIZ; Advogada: Carmem Isabelle Pavin Romaniewicz (OAB: 412610/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500479-24.2019.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500479-24.2019.8.26.0172; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. P.
do E. de S. P.; Apda/Apte: C. T. P. L.; Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP); Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP)
1005592-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005592-81.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Lucas Agostinho Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1546128-48.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1546128-48.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor
Manoel Rodrigues de Barros; Advogado: Paulo Rafael de Souza Ferreira (OAB: 321775/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502749-24.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502749-24.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Isac Willians Lemes Rocha; Advogada: Maisa de Paula Galindo Moraes (OAB: 164472/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011142-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011142-74.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jose Ilque de Sao Bento Carvalho Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501430-68.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501430-68.2024.8.26.0616; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. F. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público)
1501170-42.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501170-42.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Celio
Mendes dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Antonio
Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500992-71.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500992-71.2023.8.26.0068; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
EDISON MARTINS JUNIOR; Advogada: Fabiane Purgatto (OAB: 234540/SP); Apelante: ANDRE MANOEL DA SILVA; Advogado:
Marcel Ribas de Oliveira (OAB: 314662/SP); Advogado: Adao Francisco de Oliveira (OAB: 100633/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011058-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0011058-73.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º