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M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
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Identificação
Nº Processo: 1500660-09.2023.8.26.0132
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Romulo Felipe Monaro da Fonseca; Advogada: Patrici *** Romulo Felipe Monaro da Fonseca; Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP); Apelado: GABRIEL JORGE;
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Dimas Toledo S *** Dimas Toledo Silva Gonçalves
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
(OAB: 335278/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500660-09.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500660-09.2023.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Romulo Felipe Monaro da Fonseca; Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP); Apelado: GABRIEL JORGE;
Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166/SP); Apelado: PAULO ROBERTO DE MORAES; Advogada: Ana Carolina da
Silva (OAB: 440654/SP); Apelado: ALEX GUSTAVO DE SOUZA; Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP); Advogado: André
Guilherme Perles de Oliveira (OAB: 508007/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500328-73.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-73.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Agnaldo dos Santos Roque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501762-63.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-63.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luan
Gabriel de Souza Sebastiao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500781-96.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500781-96.2020.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jose Eduardo Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000445-85.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000445-85.2018.8.26.0681; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcos Jefferson
dos Santos Pinto Tavares; Advogado: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514352-10.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514352-10.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SAMUEL RIBEIRO GAIA; Advogada: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501690-82.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501690-82.2024.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Leonardy Ferreira Nicassio; Advogada: Thalyta Celino da Silva (OAB: 451994/SP); Advogada: Nathalya Aparecida de Oliveira
Ferreira (OAB: 447444/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500265-67.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-67.2024.8.26.0104; Assunto: Estelionato; Apelante: Maxwell
Ribeiro da Silva Martins; Advogado: Erick Quintino Francisco (OAB: 509171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500750-68.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-68.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago Aparecido de Souza; Advogado: Arnaldo Pereira de Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Comissário Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503139-43.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503139-43.2023.8.26.0077; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIS CARLOS MOLITOR;
Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Apelante: Alex
Bruno Negreli e outro; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501310-68.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501310-68.2023.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Julio
Conceição Amorim; Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Donizete Aparecido
Marques; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Adriana Cristina dos Santos; Advogado:
Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503186-06.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. da S.; Advogado: Dimas Toledo Silva Gonçalves
(OAB: 335278/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500660-09.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500660-09.2023.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Romulo Felipe Monaro da Fonseca; Advogada: Patricia Giglio (OAB: 172948/SP); Apelado: GABRIEL JORGE;
Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166/SP); Apelado: PAULO ROBERTO DE MORAES; Advogada: Ana Carolina da
Silva (OAB: 440654/SP); Apelado: ALEX GUSTAVO DE SOUZA; Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP); Advogado: André
Guilherme Perles de Oliveira (OAB: 508007/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500328-73.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500328-73.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Agnaldo dos Santos Roque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501762-63.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501762-63.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luan
Gabriel de Souza Sebastiao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500781-96.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500781-96.2020.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jose Eduardo Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000445-85.2018.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000445-85.2018.8.26.0681; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcos Jefferson
dos Santos Pinto Tavares; Advogado: Marconio José dos Santos Costa (OAB: 368687/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1514352-10.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514352-10.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SAMUEL RIBEIRO GAIA; Advogada: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501690-82.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501690-82.2024.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Leonardy Ferreira Nicassio; Advogada: Thalyta Celino da Silva (OAB: 451994/SP); Advogada: Nathalya Aparecida de Oliveira
Ferreira (OAB: 447444/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500265-67.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-67.2024.8.26.0104; Assunto: Estelionato; Apelante: Maxwell
Ribeiro da Silva Martins; Advogado: Erick Quintino Francisco (OAB: 509171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500750-68.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500750-68.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago Aparecido de Souza; Advogado: Arnaldo Pereira de Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Comissário Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503139-43.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503139-43.2023.8.26.0077; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIS CARLOS MOLITOR;
Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Apelante: Alex
Bruno Negreli e outro; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501310-68.2023.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501310-68.2023.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Julio
Conceição Amorim; Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Donizete Aparecido
Marques; Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Adriana Cristina dos Santos; Advogado:
Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503186-06.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º