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M. P. do E. de S. P.;
Ameaça; Apelante: L. F. F. G.; Advogado: João
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Identificação
Nº Processo: 1500664-13.2024.8.26.0358
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. F. G.; Advogado: João
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. *** M. P. do E. de S. P.;
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** João
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500664-13.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500664-13.2024.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. F. G.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: João
Vitor Penariol Pereira (OAB: 465059/SP); Advogado: Matheus Henrique Ustulin (OAB: 464887/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: J. da M. dos R.; Advogada: Bárbara dos Santos Lima (OAB: 28161/PB)
1500812-42.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500812-42.2024.8.26.0546; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. R. da S.; Advogado: Leandro Bello Martins (OAB: 450783/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502610-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502610-96.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Paulo Alves dos Santos Filho; Advogada: Leticia de Freitas Travaini (OAB: 370397/SP); Advogado: Diego Andre de
Souza Emilio (OAB: 440227/SP); Recorrente: Adriano de Oliveira Rocha; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB:
113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501104-36.2022.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501104-36.2022.8.26.0210; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUIZ SILVA DOS
SANTOS; Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500144-13.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-13.2025.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Da Silva Oliveira; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Advogado: Allison Andrade
Silva (OAB: 465136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509447-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509447-45.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Kassius
Vinícius Ferreira Silva; Advogado: Renato Cristiam Domingos (OAB: 227713/SP); Advogada: Creusa Orlanda Pereira Gregório
Singh (OAB: 439626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500170-62.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-62.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Carlos Manoel da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505048-26.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505048-26.2023.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E. P. da
S. C.; Advogado: Francisco Fogaça de Almeida (OAB: 441537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500205-78.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500205-78.2024.8.26.0368; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. F. S. C.; Advogada: Jéssica Fernanda Bertini (OAB: 417943/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1522872-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1522872-90.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Douglas Cipriano da Silva; Advogado: Henri Carlos de Araújo Corrêa (OAB: 167466/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501213-97.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-97.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Yuri Gustavo Teixeira Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010021-03.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010021-03.2024.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Fernando Sampaio Brito; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503772-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500664-13.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500664-13.2024.8.26.0358; Assunto: Ameaça; Apelante: L. F. F. G.; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: João
Vitor Penariol Pereira (OAB: 465059/SP); Advogado: Matheus Henrique Ustulin (OAB: 464887/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: J. da M. dos R.; Advogada: Bárbara dos Santos Lima (OAB: 28161/PB)
1500812-42.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500812-42.2024.8.26.0546; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. R. da S.; Advogado: Leandro Bello Martins (OAB: 450783/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502610-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502610-96.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Paulo Alves dos Santos Filho; Advogada: Leticia de Freitas Travaini (OAB: 370397/SP); Advogado: Diego Andre de
Souza Emilio (OAB: 440227/SP); Recorrente: Adriano de Oliveira Rocha; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB:
113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501104-36.2022.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501104-36.2022.8.26.0210; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUIZ SILVA DOS
SANTOS; Advogado: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500144-13.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500144-13.2025.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Da Silva Oliveira; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Advogado: Allison Andrade
Silva (OAB: 465136/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509447-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509447-45.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Kassius
Vinícius Ferreira Silva; Advogado: Renato Cristiam Domingos (OAB: 227713/SP); Advogada: Creusa Orlanda Pereira Gregório
Singh (OAB: 439626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500170-62.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-62.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Carlos Manoel da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505048-26.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505048-26.2023.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E. P. da
S. C.; Advogado: Francisco Fogaça de Almeida (OAB: 441537/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500205-78.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500205-78.2024.8.26.0368; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: E. F. S. C.; Advogada: Jéssica Fernanda Bertini (OAB: 417943/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1522872-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1522872-90.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Douglas Cipriano da Silva; Advogado: Henri Carlos de Araújo Corrêa (OAB: 167466/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501213-97.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-97.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Yuri Gustavo Teixeira Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010021-03.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010021-03.2024.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Fernando Sampaio Brito; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503772-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º