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M. P. do E. de S. P.
Roubo Majorado; Apelante: M. R. S.
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Identificação
Nº Processo: 1500745-49.2025.8.26.0544
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. R. S.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de *** Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500745-49.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500745-49.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: M. R. S.
da S. (Menor); Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP); Apelante: W. R. M. D. Z. (Menor); Advogada:
Adlen Brito Stavarengo Secchio (OAB: 502932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501627-17.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501627-17.2023.8.26.0306; Assunto: Estupro; Apelante: D. de A. de A.;
Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1505455-90.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505455-90.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: G. L. V. G. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001285-77.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1001285-77.2025.8.26.0505; Assunto: Estupro; Apelante: J. W. C. P. da S.
(Menor); Advogado: Ivandro Neves de Sousa (OAB: 224764/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003108-68.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003108-68.2024.8.26.0587; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Bruna Simões Peixoto (OAB: 154758/MG) (Procurador); Apelado: M. R. M. L.
(Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Bruna dos Santos Macena
1012459-49.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012459-49.2024.8.26.0269;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. J. F. da S. M. (Menor); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB:
522024/SP); RepreLeg: Talita Alexandre Fernandes da Silva Maia; Apelado: M. de I.; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP) (Procurador)
1002917-28.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002917-28.2024.8.26.0650; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. S. da S. (Menor); Advogada: Juliana Yumy Teles Goes (OAB: 274995/SP); RepreLeg:
Alael Cristina Siqueira da Silva; Recorrido: S. M. de E. de V.; Recorrido: M. de V.; Advogada: Camila Morais Costa (OAB:
316663/SP) (Procurador)
1009340-63.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009340-63.2023.8.26.0577; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador); Apelado: H. F. V. (Menor); Advogado: Felipe Roncon de Carvalho (OAB: 244941/SP); RepreLeg: Katia Regina
Ferraz Vicentini; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador)
1500442-10.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500442-10.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: K. A. X. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502361-57.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502361-57.2025.8.26.0577; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: J. C. L. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007685-85.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007685-85.2024.8.26.0362; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: H. F. de O.,; Advogada: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP); Apelado: M. de M. G.; Advogado: Jose
Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Reprtate: L. C. de O.
1504665-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504665-09.2025.8.26.0228; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: E. H. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500745-49.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500745-49.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: M. R. S.
da S. (Menor); Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP); Apelante: W. R. M. D. Z. (Menor); Advogada:
Adlen Brito Stavarengo Secchio (OAB: 502932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501627-17.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501627-17.2023.8.26.0306; Assunto: Estupro; Apelante: D. de A. de A.;
Advogado: Bruno Luis Alves (OAB: 436026/SP); Advogado: Renan de Paula Souza (OAB: 401424/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1505455-90.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505455-90.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: G. L. V. G. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001285-77.2025.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1001285-77.2025.8.26.0505; Assunto: Estupro; Apelante: J. W. C. P. da S.
(Menor); Advogado: Ivandro Neves de Sousa (OAB: 224764/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1003108-68.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003108-68.2024.8.26.0587; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Bruna Simões Peixoto (OAB: 154758/MG) (Procurador); Apelado: M. R. M. L.
(Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Bruna dos Santos Macena
1012459-49.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012459-49.2024.8.26.0269;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: S. J. F. da S. M. (Menor); Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB:
522024/SP); RepreLeg: Talita Alexandre Fernandes da Silva Maia; Apelado: M. de I.; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro
(OAB: 432367/SP) (Procurador)
1002917-28.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002917-28.2024.8.26.0650; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: T. S. da S. (Menor); Advogada: Juliana Yumy Teles Goes (OAB: 274995/SP); RepreLeg:
Alael Cristina Siqueira da Silva; Recorrido: S. M. de E. de V.; Recorrido: M. de V.; Advogada: Camila Morais Costa (OAB:
316663/SP) (Procurador)
1009340-63.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009340-63.2023.8.26.0577; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador); Apelado: H. F. V. (Menor); Advogado: Felipe Roncon de Carvalho (OAB: 244941/SP); RepreLeg: Katia Regina
Ferraz Vicentini; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador)
1500442-10.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500442-10.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: K. A. X. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1502361-57.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502361-57.2025.8.26.0577; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: J. C. L. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1007685-85.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007685-85.2024.8.26.0362; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: H. F. de O.,; Advogada: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP); Apelado: M. de M. G.; Advogado: Jose
Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador); Reprtate: L. C. de O.
1504665-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504665-09.2025.8.26.0228; Assunto:
Roubo (art. 157); Apelante: E. H. da S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º