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M. P. do E. de S. P.
Roubo Majorado; Apelante: Leandro
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Identificação
Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defe *** Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos S. I. e outro; Advogada: Alcy de Camillis Petroni (OAB: 351030/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500755-79.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500755-79.2024.8.26.0366; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro
Ribeiro de Azevedo Silva; Advogada: Rafaella Souza Lisboa de Farias (OAB: 488282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500392-85.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-85.2024.8.26.0045; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ernande Izidio
Marinho Filho; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques;
Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500360-80.2021.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-80.2021.8.26.0370; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. F. N.; Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301/SP) (Defensor
Dativo)
1500013-41.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-41.2023.8.26.0123; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilmar de
Almeida Ferreira; Advogado: Marcio Valério de Lima (OAB: 364773/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500370-80.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500370-80.2023.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Fabio Rogerio da Silva; Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1533693-90.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533693-90.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Roberto Barbosa de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500266-41.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500266-41.2020.8.26.0153; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. M.
B.; Advogada: Karina Saori Azevedo (OAB: 432724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500213-39.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-39.2024.8.26.0632; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Valdir Fernandez; Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502140-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502140-54.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500443-07.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500443-07.2023.8.26.0474; Assunto: Difamação; Apelante: Andre
Miguel de Oliveira Lisboa; Advogada: Marcella Zani Plumeri (OAB: 315067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500116-07.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-07.2025.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. L. F.; Advogado: Donald Antonietti Chagas (OAB: 259807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500165-38.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-38.2024.8.26.0646; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Vilanova Barriviera; Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos S. I. e outro; Advogada: Alcy de Camillis Petroni (OAB: 351030/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500755-79.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500755-79.2024.8.26.0366; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro
Ribeiro de Azevedo Silva; Advogada: Rafaella Souza Lisboa de Farias (OAB: 488282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500392-85.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-85.2024.8.26.0045; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ernande Izidio
Marinho Filho; Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques;
Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP); Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500360-80.2021.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-80.2021.8.26.0370; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. F. N.; Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301/SP) (Defensor
Dativo)
1500013-41.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-41.2023.8.26.0123; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilmar de
Almeida Ferreira; Advogado: Marcio Valério de Lima (OAB: 364773/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500370-80.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500370-80.2023.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Fabio Rogerio da Silva; Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1533693-90.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533693-90.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Roberto Barbosa de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500266-41.2020.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500266-41.2020.8.26.0153; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. M.
B.; Advogada: Karina Saori Azevedo (OAB: 432724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500213-39.2024.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500213-39.2024.8.26.0632; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Valdir Fernandez; Advogado: Yuki Hilton de Noronha (OAB: 316046/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502140-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502140-54.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDRESSA FERNANDA REIS GALDINO e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500443-07.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500443-07.2023.8.26.0474; Assunto: Difamação; Apelante: Andre
Miguel de Oliveira Lisboa; Advogada: Marcella Zani Plumeri (OAB: 315067/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500116-07.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500116-07.2025.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: A. L. F.; Advogado: Donald Antonietti Chagas (OAB: 259807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500165-38.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500165-38.2024.8.26.0646; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Vilanova Barriviera; Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º