Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1500789-61.2023.8.26.0278
Contravenções Penais;
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara
Assunto: Contravenções Penais;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista *** Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Eduardo da Silva de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500789-61.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500789-61.2023.8.26.0278; Assunto: Contravenções Penais;
Apelante: C. F. S. B.; Advogada: Debora Maria de Queiroz Ferreira (OAB: 76661/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524420-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524420-53.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Muniz Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502098-39.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502098-39.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Jorge Humberto Abreu Lima; Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelante:
Everton Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502546-12.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502546-12.2024.8.26.0616; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Lucas de Jesus Lima; Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000558-26.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; Nº origem: 0000558-26.2025.8.26.0606; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Israel Geraldeli; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1546698-97.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1546698-97.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Amanda Cristina Dias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500152-35.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-35.2025.8.26.0539; Assunto: Estelionato; Apelante: W. de A. L.
N. e outro; Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1522747-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522747-25.2024.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Apelante: Flaviano
Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503374-57.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503374-57.2024.8.26.0535; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Alexsandro Lima de Freitas; Advogada: Larissa Ezequiel de Lima (OAB: 444557/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1524588-46.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524588-46.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
EDSON CARLOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: RENATO
GOMES DE DEUS; Advogada: Camila Aparecida Costa (OAB: 461216/SP); Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1691372-68.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1691372-68.2023.8.26.0224; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: CLEBER FERREIRA DA SILVA; Advogado: Fernando Faria Junior (OAB: 258717/SP); Advogado: Glauber Henrique
Simplicio Marques (OAB: 508875/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500379-04.2024.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500379-04.2024.8.26.0137; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: M. D.; Advogada: Adna Souza Guimaraes (OAB: 132446/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505320-49.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:09
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