Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP)
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373 *** Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500824-51.2022.8.26.0441;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte (OAB: 487490/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504587-95.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504587-95.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
William Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501421-70.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-70.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Christian Silva Pereira; Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva
Rodrigues (OAB: 523277/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502653-65.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502653-65.2024.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: N. L. R.; Advogada: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira (OAB: 460395/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501048-76.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-76.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Douglas da Silva Melo; Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500145-98.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-98.2022.8.26.0296; Assunto: Extorsão; Apelante: Flavia Bull
Guimarães; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502081-55.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502081-55.2023.8.26.0319; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. N. M. D.; Advogado: Márcio José de Oliveira Perantoni (OAB: 164774/SP) (Defensor Dativo)
0001118-50.2021.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001118-50.2021.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
João Márcio da Silva Lacerda; Advogada: Martha Maria Guarana Martins de Siqueira (OAB: 25356/PE); Advogado: Maria Rita
Alencar Araújo de Sá Leal (OAB: 49012/PE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500201-85.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500201-85.2025.8.26.0439; Assunto: Furto; Apelante:
Vanderlei Henrique da Costa; Advogado: Hermes Ferracini (OAB: 108777/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503044-96.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503044-96.2023.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego
Nunes de Freitas; Advogado: Yuri Gustavo de Miranda Souza (OAB: 146724/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500191-09.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500191-09.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Alves Orlandin; Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501056-68.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501056-68.2025.8.26.0664; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Vanderlei Rodrigues Nunes; Advogada: Carolina Bianca de
Souza (OAB: 493934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-63.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-63.2024.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
João Gabriel Aleixo da Silva; Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500824-51.2022.8.26.0441;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fue ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte (OAB: 487490/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504587-95.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504587-95.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
William Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501421-70.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-70.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Christian Silva Pereira; Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva
Rodrigues (OAB: 523277/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502653-65.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502653-65.2024.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: N. L. R.; Advogada: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira (OAB: 460395/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501048-76.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-76.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Douglas da Silva Melo; Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500145-98.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-98.2022.8.26.0296; Assunto: Extorsão; Apelante: Flavia Bull
Guimarães; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502081-55.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502081-55.2023.8.26.0319; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: A. N. M. D.; Advogado: Márcio José de Oliveira Perantoni (OAB: 164774/SP) (Defensor Dativo)
0001118-50.2021.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001118-50.2021.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
João Márcio da Silva Lacerda; Advogada: Martha Maria Guarana Martins de Siqueira (OAB: 25356/PE); Advogado: Maria Rita
Alencar Araújo de Sá Leal (OAB: 49012/PE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500201-85.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500201-85.2025.8.26.0439; Assunto: Furto; Apelante:
Vanderlei Henrique da Costa; Advogado: Hermes Ferracini (OAB: 108777/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503044-96.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503044-96.2023.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diego
Nunes de Freitas; Advogado: Yuri Gustavo de Miranda Souza (OAB: 146724/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500191-09.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500191-09.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Alves Orlandin; Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501056-68.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501056-68.2025.8.26.0664; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Vanderlei Rodrigues Nunes; Advogada: Carolina Bianca de
Souza (OAB: 493934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500500-63.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500500-63.2024.8.26.0062; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
João Gabriel Aleixo da Silva; Advogado: Fabiano Silva Fávero (OAB: 167127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º