Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1500874-22.2024.8.26.0081
Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J.
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defenso *** Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Menor); RepreLeg: Eduardo Alberto Andrade Boaventura; Advogada: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP)
1500874-22.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500874-22.2024.8.26.0081; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J.
B. (Menor); Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504624-44.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1504624-44.2024.8.26.0077; Assunto: Entidades de
atendimento; Apelante: M. de B. A.; Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1012639-06.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1012639-06.2024.8.26.0127; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de C.; Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB:
260894/SP) (Procurador); Recorrido: V. A. G. S. (Menor); Advogada: Ana Paula de Lima Milão dos Santos (OAB: 506319/SP);
RepreLeg: Renato Gouveia Santos Silva
1021298-88.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021298-88.2024.8.26.0002; Assunto:
Fornecimento de insumos; ReprtteAt: L. S. da S.; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. S. da S. (Menor); Def. Público: S/advogado
(OAB: 9999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador)
1020232-06.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri,
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum Infância
e Juventude; Nº origem: 1020232-06.2024.8.26.0477; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de P. G.;
Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) (Procurador); Apelado: M. A. S. de L. (Menor); RepreLeg: Gabriela Aparecida
Stocco; Advogado: Roberto Abreu da Silva (OAB: 414794/SP)
1507807-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1507807-47.2024.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. A.; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Apelado: B. S.
R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: L. D. R.
1016360-43.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016360-43.2024.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: T. P. D. (Menor); Advogado: Edson dos Santos Silva (OAB: 478259/SP); RepreLeg: J. T.
P. da S.; Apelado: M. de S. A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador)
1504144-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504144-52.2024.8.26.0405; Assunto: Receptação;
Apelante: A. R. de B.; Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501284-33.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501284-33.2025.8.26.0344; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: B. M. X. (Menor);
RepreLeg: V. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1040683-74.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1040683-74.2024.8.26.0114; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. H. C. A. (Menor); RepreLeg: Aline Aparecida Prado Carvalho;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da
Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015685-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1009693-74.2025.8.26.0564; Assunto: Crimes Previstos na Lei Henry Borel; Suscitante: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C.
a M. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 5 V. C. de S. B. do C.; Interessado: J. de A. C.; Advogada: Vanessa Damasceno
Souza Silva (OAB: 462886/SP)
0015769-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 00:48
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