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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599
Vara: Vara da Infância e
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira *** Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500918-05.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: P. M. F. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501088-46.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501088-46.2024.8.26.0361; Assunto: Estupro;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: C. L. S. N.; Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado:
Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Advogada: Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Advogado: Alfredo Augusto
Halmeman Reis (OAB: 503532/SP); Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP)
1506274-71.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506274-71.2024.8.26.0451; Assunto: Contra a dignidade
sexual; Apelante: M. E. M. de G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1502132-79.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502132-79.2025.8.26.0292; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: G. M.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500955-78.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500955-78.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: M. dos S. S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500038-16.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500038-16.2025.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
J. C. P. da C.; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000576-11.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000576-11.2023.8.26.0538; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: O. H. de S. da S. (Menor);
Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP); RepreLeg: R. B. de S.
1001009-56.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001009-56.2024.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: G. F. de
J. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Átila Felphi de Jesus Possobon; Apelado: M.
de M.; Advogada: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB: 178469/SP) (Procurador)
1006505-04.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006505-04.2024.8.26.0663; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de V.; Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP); Advogada: Karina Varnes (OAB:
229093/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. M. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:
Ellen de Melo Marestoni
1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502238-78.2025.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001452-44.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001452-44.2025.8.26.0554; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); Apelado:
H. da S. G. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg: Atilio Gomes
1001939-11.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001939-11.2025.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado:
G. F. F. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Ingrid Barbosa Ferreira
1510301-41.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1510301-41.2024.8.26.0114; Assunto: Furto (art. 155);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500918-05.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: P. M. F. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501088-46.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501088-46.2024.8.26.0361; Assunto: Estupro;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: C. L. S. N.; Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado:
Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP); Advogada: Brenda Fanasca Torres (OAB: 445274/SP); Advogado: Alfredo Augusto
Halmeman Reis (OAB: 503532/SP); Advogado: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP)
1506274-71.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506274-71.2024.8.26.0451; Assunto: Contra a dignidade
sexual; Apelante: M. E. M. de G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1502132-79.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502132-79.2025.8.26.0292; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: G. M.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500955-78.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500955-78.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: M. dos S. S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500038-16.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500038-16.2025.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
J. C. P. da C.; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000576-11.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000576-11.2023.8.26.0538; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: O. H. de S. da S. (Menor);
Advogado: Fernando Badin (OAB: 227802/SP); RepreLeg: R. B. de S.
1001009-56.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001009-56.2024.8.26.0125; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: G. F. de
J. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Átila Felphi de Jesus Possobon; Apelado: M.
de M.; Advogada: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB: 178469/SP) (Procurador)
1006505-04.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006505-04.2024.8.26.0663; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de V.; Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP); Advogada: Karina Varnes (OAB:
229093/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. M. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:
Ellen de Melo Marestoni
1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502238-78.2025.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. V. M. V. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001452-44.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001452-44.2025.8.26.0554; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de S. A.; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); Apelado:
H. da S. G. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg: Atilio Gomes
1001939-11.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001939-11.2025.8.26.0361; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelado:
G. F. F. (Menor); Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Ingrid Barbosa Ferreira
1510301-41.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1510301-41.2024.8.26.0114; Assunto: Furto (art. 155);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º